Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » PL060-23: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A “POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITO DA PESSOA OSTOMIZADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A CP-CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL).

PL060-23: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A “POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITO DA PESSOA OSTOMIZADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A CP-CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL).

18/09/2023 - 12h00

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Create Date 18 de setembro de 2023
Last Updated 18 de setembro de 2023

PL060-23: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A “POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITO DA PESSOA OSTOMIZADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A CP-CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL).

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