Cuidadores escolares cobram reestruturação salarial e melhores condições de trabalho

Audiência pública realizada na Câmara, a pedido do Coletivo Nós, reuniu autoridades, sindicatos e a categoria para debater o assunto

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Texto: Isaías Rocha

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde dessa quinta-feira (28), audiência pública para discutir a reestruturação salarial e melhores condições de trabalho aos cuidadores escolares que atuam na rede municipal de ensino. A reunião, solicitada pelo Coletivo Nós (PT), teve início às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, e reuniu integrantes da categoria, representantes da prefeitura e sindicatos que atuam em defesa dos direitos dos profissionais.

No primeiro momento, os co-vereadores Enilson Ribeiro, Eunice Tchê e Raimunda Oliveira fizeram a abertura dos trabalhos atuando, respectivamente, na presidência e nas secretarias da Mesa Diretora. “É um debate importante na Casa para chamar atenção em busca de melhorias para os cuidadores, que são profissionais de apoio escolar de grande importância por dar suporte, principalmente, aos alunos com deficiência”, ressaltou Enilson Ribeiro ao abrir a discussão.

Na segunda etapa da discussão, o co-vereador Jonathan Soares assumiu a condução do ato. “Sabemos da importância do espaço aberto pela Câmara para que possamos debater o tema. O nosso mandato está à disposição para discutir com todas as categorias”, completou Jonathan Soares.

O evento também contou com a presença da superintendente da Área de Educação Especial da Semed, Alexandrey do Nascimento, representando no ato a secretária municipal de Educação, Caroline Salgado; e da presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL), Lúcia Barbosa.

Em sua fala na tribuna, o servidor Alex Oliveira, que representou na reunião todos cuidadores escolares presentes, destacou a importância do debate e agradeceu a participação dos representantes da categoria.

“Agradeço a cada um que participou da nossa audiência. A Câmara cumpre com a sua função social de ouvir todas as pessoas. Esta Casa é um dos espaços para o debate. Hoje somos uma categoria desvalorizada pela gestão municipal. Nosso objetivo é buscar a reestruturação salarial e melhores condições de trabalho”, disse o servidor.

A audiência foi prestigiada ainda pela presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Maria Joseilda Descovi; e da presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Luís – MA (Sindeducação), Regina Sheila Bordalo Martins.

Os pedidos

Durante o encerramento dos trabalhos, os representantes do Coletivo Nós afirmaram que pretendem notificar a Secretaria Municipal de Educação a respeito das reivindicações. Um dos pedidos será a solicitação para que o órgão possa fornecer, para toda a categoria dos cuidadores escolares, os equipamentos de proteção individual necessários e que mantenha regular tal fornecimento, para que não faltem EPIs aos profissionais.

O mandato coletivo também vai requerer a regularização da situação de cuidadores escolares que estejam cumprindo carga horária abusiva, para além das 40 horas semanais. Além disso, vai requerer a realização de concurso público para provimentos dos cargos vagos e a solicitação de um estudo sobre a estrutura e a demanda de cada escola, inclusive com o levantamento de quais delas possuem salas de recursos para atendimento dos alunos com deficiência.

Ação do MP

Ao final do evento, o Coletivo Nós destacou uma Ação Civil Pública da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís contra o Município de São Luís na qual cobra melhores condições de trabalho para os cuidadores escolares que atuam na rede municipal de ensino.

Na denúncia, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de questões envolvendo os profissionais que são responsáveis por dar assistência e prestar auxílio aos estudantes com necessidades especiais na rede de ensino. Entre os problemas enfrentados por eles, segundo o Parquet, estão a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), insuficiência de profissionais e excesso de trabalho, muitas vezes superando as 40 horas semanais previstas.

“Atualmente, há cerca de 130 cuidadores para atender a toda a demanda das escolas municipais de São Luís. Eles são remanescentes do último concurso público no qual foram chamados 450 profissionais. Muitos deles pediram exoneração devido aos baixos salários (atualmente R$ 1.112,09) e às péssimas condições de trabalho”, concluiu Jonathan Soares.