Projetos de Lei concedem título de utilidade pública a entidades

Confira quais entidades podem ser contempladas e suas áreas de atuação

Texto: Suellen Soares

Passa por análise no legislativo municipal sete projetos de lei que visam a concessão de títulos de utilidade pública a instituições que atuam na cidade de São Luís. A Comissão de Justiça analisa das proposições que são de autoria dos vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Coletivo Nós (PT), Raimundo Penha (PDT), Concita Pinto (PCdoB), Álvaro Pires  e Beto Castro.

O PL nº 187/23, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), considera de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED). Segundo o parlamentar, o instituto presta serviços à população de São Luís, promovendo a manutenção da qualidade de vida humana e tem como base o empreendedorismo.

De autoria do Coletivo Nós (PT), o PL nº 195/23 estabelece como utilidade pública o RE(O)CUPA – Resistência Cultural Upaon Açu, centro cultural autônomo que se propõe a ser um ambiente aberto aos artistas ludovicenses. Já o PL nº 215/23, também de sua autoria, considera de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (SINTSEP). 

O PL nº 196/23, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), considera de utilidade pública a Central Estudantil (CES). Com atuação desde 2005, o CES promove a integração entre todos os estudantes das diferentes modalidades de ensino, incentivando a participação dos discentes na defesa dos seus direitos.

Da vereadora Concita Pinto (PCdoB), o PL nº 199/23 declara de utilidade pública a Associação Folclórica Boi de Morros de Cultura Popular e Arte-Aboiarte. Concita justifica a iniciativa, explicando que o Boi de Morros atua há 37 anos na promoção e no fortalecimento do folclore e da arte maranhense. 

Álvaro Pires, por meio do PL nº 087/23, considera de utilidade pública a Instituto Vox Projetos, que desenvolve ações, atividades e projetos relacionado no âmbito educacional, saúde, serviços culturais de acordo com o objeto do seu Estatuto, em caráter filantrópico e sem fins lucrativos.

Por fim, o PL nº 257/23, de autoria do vereador Beto Castro, considera de utilidade pública o Instituto Oficina de Sonhos, que está localizada no bairro São Raimundo, desde 2018, e tem como  atividade principal a  defesa de direitos sociais.