Dia Nacional dos Ostomizados: conheça algumas iniciativas da Câmara

2023 foi um ano histórico para alguns desses pacientes com a realização do Mutirão de Ostomia

Texto: Suellen Soares

Estomizados ou ostomizados são pessoas que, por má formação ou em decorrência de problemas de saúde, foram submetidas a um procedimento cirúrgico para a abertura de um orifício, conhecido como estoma, para a comunicação o exterior. A cirurgia pode ser feita em diferentes partes do corpo em caráter permanente ou temporário.

Só no Brasil, estima-se que existam mais de 400 mil pessoas nessa condição, segundo o Ministério da Saúde. Como forma de combater o preconceito ao qual estão diariamente expostos, e de possibilitar a circulação de informações, foi criado em 16 de novembro o Dia Nacional dos Ostomizados. 

Em São Luís pos cidadãos que convivem com essa dificuldade, mais especificamente para os colostomizados – estoma feito no intestino grosso. É que no dia 28 de outubro foi realizado pela prefeitura o Mutirão de Ostomia. A ação foi possível graças as emendas dos vereadores Paulo Victor (PSDB) e Raimundo Penha (PDT), que juntos somaram o valor de R$ 300 mil.

“Esse é exatamente nosso papel: contribuir para as pessoas possam ter um dia a dia melhor. Que as políticas públicas possam chegar aos que mais precisam. Nesse caso em específico, estamos contribuindo para que os pacientes possam voltar a ter um lazer com a família, ir à praia,  fazer suas atividades diárias”, ressaltou o vereador Paulo Victor.

A mesma opinião foi compartilhada por Raimundo Penha ao destacar a importância das emendas para os pacientes. “Com nossas emendas, estamos garantindo que eles possam voltar a ter uma vida plena, sem a bolsa de ostomia. É uma honra poder contribuir para essa mudança. Nosso objetivo é proporcionar uma nova chance para essas pessoas a retomarem suas atividades cotidianas sem limitações”, enfatizou.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), os procedimentos seguem até janeiro de 2024, com a realização de quatro procedimentos, a cada 15 dias. A expectativa é atender 20 pacientes colostomizados, aptos ao procedimento, nessa primeira etapa.

Outras iniciativas 

O tema também já foi pautado diversas vezes pela Câmara de São Luís na forma de projetos de lei. Ao todo são cinco projetos de lei, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que garantem mais qualidade de vida aos pacientes. 

O Projeto de Lei n° 74/23, por exemplo, altera o rol das pessoas isentas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com a inclusão da ostomia na lista das doenças incapacitantes.

O PL n° 60/23 determina a criação da Política Pública de Proteção dos Direito da Pessoa Ostomizada, que tem como principal diretriz uma vida digna, com integridade física e moral. Já o PL n° 55/23 cria a Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado (CMIO). 

Existe ainda o PL n° 46/23 que garante a prioridade de seu atendimento em órgão e locais públicos e privados, assim como a colocação do símbolo da pessoa ostomizada. E o PL n° 45/23 que cria o Dia Municipal dos Pacientes Ostomizados, a ser comemorado anualmente no dia 1 de outubro.