Fátima Araújo vai realizar audiência pública.

Fátima Araújo vai realizar audiência pública

sobre “A mulher e seus direitos limitados”

 

A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB teve o requerimento Nº 897/2017 aprovado no Plenário Estácio da Silveira, que pede uma audiência pública que possa debater o tema “A mulher e seus direitos limitados” para combater a violência contra mulher, já que as estatísticas mostram um crescimento em São Luís.

De acordo com o requerimento da vereadora comunista, os números mostram que em 2016 e 2017 houve um crescimento quando o assunto é violência contra mulher. Segundo as estatísticas, tramitam na Vara 2.200 medidas protetivas, 350 inquéritos, 406 ações penais e 62 autos de prisão em flagrantes em 2016. Este ano até Julho, o número aumentou e somou 8.162 processos, sendo 1.316 medidas protetivas, 294 inquéritos penais, 90 ações penais e 13 autos de prisão, além de outras ações.

Em abril de 2017 foi criado o departamento de feminicídio, que dará mais atenção à violência contra a mulher no Maranhão. Segundo a delegada responsável pelo departamento, a criação desse órgão dará mais visibilidade a esse tipo de crime. O departamento fará investigações especializadas nos casos de mortes violentas contra mulheres. Se for tipificado como feminicídio, o crime torna-se hediondo de acordo com a lei.

 

Texto: Da Assessoria da Vereadora