Câmara aprova Projeto de Lei que concede gratuidade no
transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica
Foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã da última quarta-feira, 4, o Projeto de Lei que visa amparar as mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo da proposta é disponibilizar gratuidade de transporte coletivo urbano por 30 dias (úteis), prorrogáveis por mais 60 dias, para mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto, que é de autoria do vereador Sá Marques (PHS), servirá para custear o transporte das mulheres à realização de exames de corpo de delito, atendimento psicológico, jurídico e demais auxílios. Com a aprovação feita pela Câmara, o projeto de lei seguirá para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).
A Delegada Especial da Mulher, Kazumi Tanaka, ex-titular da Delegacia Especial da Mulher, e que atualmente é coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher de todo o Maranhão, a convite do vereador Sá Marques, também acompanhou a sessão que aprovou o projeto.
“Embora apresentado por um vereador, esse projeto é mais uma conquista feminina. Lógico que casos de violência doméstica devem ser evitados, mas a partir do momento que acontecem, pois, infelizmente, ainda é uma realidade, o poder público precisa auxiliar as vítimas. Quero agradecer aos colegas de parlamento e à delegada Kazumi Tanaka, delegada da mulher, que tanto nos auxiliou na produção do projeto em questão”, destacou o parlamentar.
Diante da grandiosidade e importância desse projeto, a sociedade espera contar agora, com a sensibilidade do prefeito Edivaldo Jr, para sancionar essa Lei, que sem dúvida nenhuma, ajudará muitas mulheres em situações difíceis.
Texto: Da Assessoria do Vereador