Projeto de lei estimula participação de idosos no processo eleitoral de São Luís

Iniciativa prevê campanhas de conscientização sobre o voto na terceira idade e ações de inclusão digital.

Texto: Ascom

O vereador Pavão Filho (PDT) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís, criando o Programa de Estímulo ao Idoso na Participação da Escolha dos Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. A proposta vai implementar medidas que facilitem o acesso à informação e incentivem os idosos a exercerem seu direito de voto, de maneira consciente. A proposta atende a necessidade de incluir este público no processo democrático, de forma mais efetiva.

“É fundamental que nossos idosos sejam parte ativa da nossa democracia. Muitas vezes, por falta de informação ou até mesmo por dificuldades de locomoção, eles acabam não participando ativamente do processo eleitoral. Com este projeto, queremos garantir que tenham acesso à informação sobre os candidatos e suas propostas, mas também, que estejam motivados e capacitados para exercer seu direito de escolha, de forma plena”, avalia Pavão Filho.

O Projeto de Lei nº 102/2024, prevê a realização de palestras, workshops e seminários sobre a importância do voto e do exercício da cidadania; produção de materiais informativos; canal de comunicação para tirar dúvidas; campanhas de conscientização sobre o voto na terceira idade; ações de inclusão digital; capacitação de agentes comunitários, professores e líderes de grupos de idosos para atuarem como multiplicadores; e celebração de parcerias público-privadas para medidas conjuntas.

“Os idosos têm o desejo e o interesse em participar ativamente do processo democrático, exercendo o seu direito ao voto. Isso fortalece a democracia e garante que as decisões políticas reflitam os interesses e necessidades de toda a sociedade, incluindo a parcela mais experiente da população. Nosso intuito é fortalecer os fundamentos da democracia e enriquecer o debate público com uma diversidade de perspectivas e experiências”, observa Pavão Filho.

A proposta conta com apoio de diversos setores da sociedade civil, que destacam a importância de garantir a participação plena de todos os cidadãos no processo eleitoral. O projeto tramita na Comissão de Justiça e Assistência Social da Câmara.