No 1º semestre de 2024, Câmara de São Luís realizou 16 sessões solenes

Centenário de Dona Teté, advocacia pública e homenagem à Marielle Franco estão entre as celebrações promovidas pelo Legislativo nos primeiros seis meses deste ano.

Texto: Ascom

Sempre que a Câmara Municipal de São Luís decide homenagear alguém, celebrar uma data especial, conceder prêmios, conceder honrarias por parte dos vereadores para personalidades ilustres – entre outras ocasiões festivas -, uma sessão solene é organizada.

Neste primeiro semestre de 2024, a Casa realizou 16 sessões solenes destinadas à realização de solenidade e outras atividades decorrentes de decretos legislativos, resoluções e requerimentos. Foram eventos organizados entre fevereiro a julho para marcar, de maneira oficial, cada um desses momentos.

De acordo com o relatório do balanço legislativo, datas comemorativas – como Dia Nacional da Advocacia Pública; alusão ao “Junho Laranja”, campanha dedicada à conscientização sobre prevenção de queimaduras; homenagem a ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), em memória aos seis anos de sua morte, ocorrida no dia 14 de março de 2018; o centenário de Dona Teté, um dos nomes mais reconhecidos da cultura popular maranhense, estão entre as celebrações promovidas pelo Legislativo nos primeiros seis meses deste ano.

Além de legislar e fiscalizar os atos do Executivo, cabe às câmaras e às assembleias promover homenagens e comemorar datas importantes para a coletividade. Assim como em outras Casas Legislativas, os prêmios e honrarias cedidos pela Câmara de São Luís são regulamentados.

Os vereadores possuem uma cota de pessoas ou entidades que desejam homenagear como ocorre, por exemplo, em relação à Medalha Simão Estácio da Silveira, medalha que é considerada a maior honraria da Casa e que homenageia cidadãos nascidos na capital maranhense que tenham prestado serviços de relevância à sociedade. Caso não seja nascido na capital, a homenagem pode ser feita por meio da Cidadania Honorária de São Luís.