Comissão de Saúde e Meio Ambiente analisou 41 proposições no 1º semestre de 2024

Pautas relacionadas ao autismo e à saúde da mulher estão entre as deliberações da comissão

Texto: Marine Palhano

Em balanço apresentado nesta semana a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís informou que, durante o 1º semestre de 2024, analisou 41 proposições.

De acordo com o colegiado, as pautas mais relevantes foram projetos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nessa temática, destaca-se a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/22, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PSB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ainda segundo o relatório da comissão, outro destaque foram as proposições que abordam o tema saúde da mulher. Dentre elas, o Projeto de Lei nº 003/24, que dispõe sobre a capacitação de equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados, a fim de melhor atender mulheres vítimas de violência; e o Projeto de Lei nº 006/24, que propôs a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, com o objetivo de fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.