Câmara promove roda de conversa sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres

Evento faz alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização para o fim da violência contra mulheres

Texto: Leandeo Ferreira

A Câmara Municipal de São Luís realizou na manhã da última quarta-feira, 21, uma roda de conversa em alusão ao Agosto Lilás. O objetivo do encontro foi debater sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres. A atividade foi promovida pelo Departamento Médico de Assistência aos Servidores e ocorreu na Sala de Reuniões da Casa Legislativa.

A assistente social da Câmara de São Luís, Marluce Soares Teixeira, fez a apresentação do tema e conduziu o encontro, que também contou com a participação da psicóloga Yalkiria Guadalupe, que apresentou a dinâmica da dança circular para todas as pessoas presentes.

Durante o evento foram abordados diversos assuntos relacionados à problemática da violência contra a mulher, como a discrepância de tratamento dispensado às mulheres no mercado de trabalho e na política e a cultura do patriarcado, estrutura social que concentra o poder e os privilégios nas mãos dos homens, em detrimento das mulheres ou até mesmo de outros grupos marginalizados. 

“O patriarcado tem muita influência nesse pensamento do homem de achar que ele é dono e que nós mulheres somos propriedades. O homem muitas vezes não está preparado para a mulher que quer sair para estudar, sair para trabalhar e atuar na vida política. Então, toda vez que a mulher quer sair, quer tomar decisões ou fazer alguma coisa, ela sofre uma penalidade, ela sofre uma opressão em casa”, frisou Marluce Teixeira. 

A assistente social explicou que o evento foi fechado para atender apenas ao público feminino a pedido de Yalkiria Guadalupe, criadora do projeto de dança circular “Pulsando na Praça”. A psicóloga levou a dinâmica da dança e arte para dentro da Câmara Municipal e criou um ambiente onde as mulheres puderam interagir, aprender, relaxar e refletir.

“O trabalho da Yalkiria foi muito bom. Depois de trabalhar um assunto tão pesado, ela trouxe uma leveza, para mostrar para a mulher que ela pode sim não se limitar, não deixar ser limitada, definida ou subjugada”, acrescentou Marluce Teixeira. 

Para a co-vereadora do Coletivo Nós (PT), Eunice Chê, a cultura do machismo e do patriarcado ainda influenciam muito os padrões sociais atuais em relação à vida das mulheres. Ela ressalta que embora existam vários mecanismos para a conscientização e prevenção da violência contra a mulher, eles ainda são insuficientes para provocar uma mudança comportamental significativa. “É necessário complementar esses esforços com políticas públicas mais robustas, especialmente nas áreas da saúde, educação e autonomia econômica”, disse. 

Eunice Chê acredita que a educação ainda se apresenta como o melhor recurso para dar fim a esse tipo de violência. “A educação continua sendo o melhor instrumento para promover mudanças na sociedade, para que todos entendam a importância de educar-se e cuidar das mulheres”, pontuou. A parlamentar destacou também que outra questão relevante e que deve ser muito debatida é o fortalecimento da estrutura da rede de apoio e proteção às mulheres. 

Iniciativas

Ao longo dos últimos anos, a Câmara Municipal de São Luís apresentou diversas medidas para ajudar a diminuir a violência contra as mulheres e minimizar os impactos causados. 

A Lei nº 7.258/2023, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSDB), institui o Programa de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher. 

A Lei N.° 7.354/2023 estabelece a criação do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, com o objetivo de promover acesso à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica às crianças e adolescentes, filhas de vítimas da violência doméstica. A legislação teve origem no Projeto de Lei nº 284/21, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD).

A Lei nº 7.301/2023, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), institui a criação da “Casa de Acolhimento” em São Luís, destinada a abrigar mulheres vítimas de violência, acompanhadas ou não pelos filhos, cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza. 

De autoria do vereador Octávio Soeiro (PSB), a Lei nº 7.310/2023 institui a criação da Patrulha Maria da Penha no âmbito da Guarda Municipal de São Luís, serviço que objetiva oferecer um acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes.

Originária de um Projeto de Lei do vereador Aldir Júnior (PL), a Lei nº 7.545/2024 cria o “Selo Lilás” de Reconhecimento às Empresas Atuantes no Combate à Violência Contra a Mulher no Município de São Luís. A certificação deve ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de São Luís, preferencialmente no dia 07 de agosto, data em que foi sancionada a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

O que é?

Agosto Lilás é uma campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A campanha foi criada em referência à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), um dos principais instrumentos para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres tem o propósito de dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência e vulnerabilidade. Outro ponto importante da campanha é divulgar os serviços especializados para acolhimento, orientação e denúncia.