Fátima Araújo tem cinco projetos aprovados esta semana

Medidas seguem para a sanção ou veto do Prefeito Eduardo Braide (PSD)

Texto: Suellen Soares

A Câmara aprovou, em redação final, esta semana cinco projetos de lei da vereadora Fátima Araújo (PCdoB). As matérias, que podem virar leis municipais nos próximos dias, contemplam aspectos do cotidiano como cultura e educação, meio ambiente e alteração do calendário oficial do município. Veja na íntegra.

Cultura e Educação – O Projeto de Lei nº 240/24 dispõe sobre o Programa Cultural para as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Já o Projeto de Lei nº 239/24 dispõe sobre o Programa de Turismo Educativo para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís.

“Ambos os projetos contribuem para o desenvolvimento de diversas competências e habilidades essenciais para a formação. As atividades culturais são reconhecidas por estimular o desenvolvimento cognitivo, a expressão emocional e a criatividade”, avalia a autora.

Meio Ambiente – O Projeto de Lei nº 232/24 de sua autoria dispõe sobre o Cartão Verde Municipal. A iniciativa trata do incentivo às práticas de atividades sustentáveis e a preservação do meio ambiente no âmbito do município.

“O Cartão Verde é uma ferramenta inovadora que busca engajar cidadãos e empresas na construção de uma cidade mais sustentável, incentivando ações que reduzam o impacto ambiental e promovam o desenvolvimento equilibrado e responsável”, diz Fátima.

Outra medida que aborda o tema é o Projeto de Lei nº 227/24 que trata sobre o incentivo à agricultura urbana. O PL reúne objetivos estratégicos – entre eles o incentivo às hortas comunitárias – para melhorar a qualidade de vida na cidade, contribuindo também para a sustentabilidade ambiental.

Calendário Oficial – Por fim, o Projeto de Lei nº 190/24 institui o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) no dia 14 de maio no município de São Luís. Segundo a parlamentar, a data visa aumentar a conscientização sobre essa condição – distúrbio motor que dificulta a coordenação dos movimentos da fala nas crianças, o que afeta a sua comunicação.

As medidas foram aprovadas já em Redação Final e seguem para o Poder Executivo para sanção ou veto nos próximos dias.