Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » PL0236-24: DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SOEIRO – FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CÂNCER, DESTINADA ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), GARANTINDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DESTA LEI. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 07/11/2024).

PL0236-24: DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SOEIRO – FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CÂNCER, DESTINADA ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), GARANTINDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DESTA LEI. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 07/11/2024).

25/11/2024 - 11h35

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Last Updated 25 de novembro de 2024

PL0236-24: DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SOEIRO - FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CÂNCER, DESTINADA ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), GARANTINDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DESTA LEI. (ENCAMINHADO A PLEG - PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 07/11/2024).

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