Nova Legislatura: Câmara de São Luís realiza treinamento sobre Processo Legislativo

Representantes dos parlamentares receberam treinamento detalhado sobre os trâmites do Processo Legislativo

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Texto: Leandro Ferreira

Na manhã desta terça-feira, 28, a Câmara Municipal de São Luís promoveu um treinamento sobre o Processo Legislativo para os chefes de gabinetes e assessores dos vereadores eleitos. O encontro foi mais uma etapa de preparação para o início dos trabalhos da 21ª Legislatura (2025-2028). O evento ocorreu na Sala de Reuniões e foi conduzido por Romário Sellares, Diretor Legislativo da Câmara.

O treinamento teve como objetivo explicar todos os trâmites do processo legislativo, esclarecendo todas as etapas que uma proposição percorre dentro do Poder Legislativo até se tornar uma norma jurídica, uma lei efetiva para o município.

Essa iniciativa visa garantir que os chefes de gabinetes e assessores estejam bem preparados para apoiar os parlamentares em suas atividades legislativas, contribuindo para um funcionamento mais eficiente do Poder Legislativo de São Luís.

“Nós tratamos sobre todo o processo legislativo, desde quando ele nasce no gabinete do vereador, passa pela deliberação e finda na redação final. Nós explicamos também sobre todos os setores, o que cada um analisa. Falamos também sobre o fluxograma, como as proposições tramitam dentro da Câmara”, disse Romário Sellares.

Ele informou ainda que os chefes dos setores da Câmara que participam do processo legislativo estavam presentes e ajudaram a esclarecer as dúvidas que surgiram durante o treinamento. “Os chefes dos setores explicaram cada parecer de uma procuradoria, o parecer da deliberação, parecer da 1ª secretaria, diretoria legislativa, como é montada uma ordem do dia etc”, acrescentou.

O evento realizado esta manhã reforça a importância da capacitação e formação dos novos membros que vão compor a equipe de trabalho legislativo nos próximos anos. A abertura dos trabalhos da nova legislatura será no dia 3 de fevereiro.