Proposta entrou em tramitação no último dia 10 de fevereiro
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Texto: Suellen Soares
Uma proposta do vereador Marcelo Poeta (PSB) pode transformar a realidade de centenas de crianças ludovicenses. O Projeto de Lei nº 129/24, que entrou em tramitação no último dia 10 de fevereiro, torna obrigatório a criação de salas de aula multissensoriais nas escolas da rede pública.
O foco do projeto é atender crianças e jovens com deficiência intelectual e/ou múltipla, bem como com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para isso, os novos espaços devem oferecer recursos didáticos terapêuticos destinados à reabilitação dos alunos.
Entre os recursos estão os de estímulo aos cinco sentidos, além dos chamados sentidos ocultos, como a propriocepção – capacidade de sentir onde seu corpo e membros estão posicionados no espaço – e o equilíbrio.
“As salas sensoriais devem conter um ambiente acolhedor e favorável, com atividades aliadas às luzes, sons, cores, texturas e movimentos que produzem sensações com respostas adaptativas e estímulos que possibilitam ao cérebro melhorar sua eficiência e funcionamento em maior amplitude”, explica o autor.
Outro ponto importante abordado na proposta é o manuseio adequado desses espaços. Por isso, PL nº 129/24 determina que as escolas devem garantir a contratação de no mínimo um pedagogo com especialização em psicopedagogia ou em educação especial e um terapeuta ocupacional (TO) com formação específica.
A proposição foi encaminhada para as comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento da Câmara, onde aguarda parecer antes de retornar para a apreciação em plenário.