Lei com mensagens educativas contra uso de drogas.

Lei com mensagens educativas contra

uso de drogas é de autoria de Pavão Filho

Existe uma lei sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) que dispõe, por meio da SMTT (Secretaria de Trânsito Transporte), emitir no verso do Cartão Estudantil, Vale-Transporte e Cartão de Gratuidade, informações e mensagens educativas contra o uso de drogas e substâncias entorpecentes. Essa lei é oriunda de um projeto de autoria do vereador Pavão Filho (PDT).

Na lei nº 5.887, de 28 de outubro de 2014, também está disposto que “além das mensagens educativas contra o uso de drogas e substâncias entorpecentes, deverá constar ainda o número do disque-denúncia oferecido pela Prefeitura de São Luís”. Já o controle e fiscalização do cumprimento da lei ficam a cargo da SMTT.

Segundo Pavão Filho, “as informações e mensagens previstas na presente lei têm como finalidade a prevenção ao uso de drogas e substâncias entorpecentes e a repressão ao tráfico dessas substâncias, através do processo educativo e informativo”. Finalizando, ele acrescenta que “essa iniciativa visa a proteção da nossa juventude e da população em geral, procurando zelar pela sua saúde e colaborando com a sociedade dessa forma contra a disseminação desse mal”.

Texto: Alteré Bernardino