“Uma vergonhosa postura de submissão neocolonial”, diz Honorato Fernandes sobre acordo entre Brasil e EUA para uso da base de Alcântara
O vereador e presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes fez duras críticas a retomada das negociações entre os governos brasileiros e norte-americano para um acordo que permita o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.
A informação foi confirmada na segunda (4) pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, após encontro com o secretário de estado norte americano, Mike Pompeo, em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Para o vereador, a retomada das negociações é mais uma estratégia do governo Temer que visa entregar as riquezas do Brasil ao capital internacional. “A entrega da base de Alcântara para os EUA não passa de um ato que nos coloca numa vergonhosa postura de submissão neocolonial, além de representar uma traição ao povo brasileiro, que tem arcado com os custos da perversa política entreguista de Temer, assim como já ocorre com o nosso petróleo, hoje, entregue às corporações internacionais”, destacou o presidente do PT de São Luís.
Honorato alerta ainda para a necessidade de transparência do trâmite, uma vez que, até o momento, detalhes com relação aos pontos do acordo não foram divulgados. Segundo ele, um acordo como o original, costurado em 2000 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, seria muito grave, tendo em vista o seu caráter altamente lesivo à soberania nacional.
“Precisamos cobrar do Governo Federal o máximo de transparência nessa negociação. Não podemos permitir que um novo acordo seja feito nos moldes do anterior, barrado no Congresso Nacional em 2001. Uma proposta absurda que impunha que o Brasil cedesse total controle de parte do território. Brasileiros não poderiam entrar na base sem passaporte e autorização norte-americana, incluindo autoridades; não poderiam filmar, fotografar, inspecionar, nem destinar os recursos obtidos com o aluguel para o desenvolvimento de tecnologia”, esclareceu o parlamentar.
Honorato destacou que a população precisa estar atenta as negociações, para, se necessário for, uma nova mobilização social seja realizada e o acordo seja enterrado novamente.
“Em 2001 a resistência popular e nacional conseguiu conter o acordo original. Vamos ficar atentos aos pontos dessa negociação e, se for necessário, faremos um movimento semelhante para barrar essa iniciativa”, disse Honorato.
O acordo original mencionado pelo vereador, além de não ter sido aceito pelo Congresso brasileiro, foi negado em um plebiscito organizado na época. Em 2003, no governo do sucessor de FHC, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil endureceu contra os norte-americanos, modificando o acordo, derrubando prerrogativas consideradas abusivas. O resultado foi a queda do interesse na base.
No entanto, em 2017, o governo Temer reenviou, secretamente, aos Estados Unidos a proposta de negociação de um acordo sobre o uso de uma base militar brasileira no Maranhão para o lançamento de foguetes norte-americanos. Retomada as negociações, este mês, entre os dias 26 e 27 de Junho, o tema será tratado durante a visita do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, ao Brasil.
A Base de Alcântara é tida como a mais bem localizada do mundo. De lá foguetes conseguem colocar satélites em órbita mais rapidamente, o que resulta numa economia de combustível e dinheiro. Ou seja, embora as tratativas tenham sido interrompidas, a base de Alcântara continua sendo de enorme interesse para os Estados Unidos.
Texto: Tarcila Mendes