Projeto de Lei do vereador Pavão Filho cria o PROUNI.

Projeto de Lei do vereador Pavão

Filho cria o PROUNI SÃO LUÍS

O vereador Pavão Filho (PDT), que desenvolve seu mandato com foco na Educação, apresentou na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei criando o Programa Universidade para Todos de São Luís – PROUNI São Luís. Trata-se de um programa de grande impacto educacional e que tem o objetivo de disponibilizar aos estudantes carentes da capital bolsas de estudo universitárias nas faculdades particulares da cidade.

Segundo a matéria em fase de tramitação na Câmara Municipal, o PROUNI São Luís será executado pela Prefeitura de São Luís, através de convênios celebrados com as Instituições privadas de ensino superior, que disponibilizarão bolsas integrais ao estudantes de baixa renda, oferecendo às faculdades parceiras  incentivos fiscais, com descontos concedidos no valor de até 1% (um por cento) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Pavão Filho explica que será disponibilizada ainda, a cota de 20% (vinte por cento) das bolsas universitárias ao funcionalismo público municipal e seus dependentes, que não possuírem graduação no ensino superior.

Conforme o vereador, O PROUNI São Luís inclui socialmente, oportuniza ingresso ao ensino superior, aumenta arrecadações tributárias para a prefeitura de São Luís e amplia o quadro de estudantes nas universidades particulares.