Promulgada lei do vereador Osmar Filho que incentiva música.

Promulgada lei do vereador Osmar Filho

que incentiva música em praça pública

O Projeto de Lei 109/2017, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), que dispõe sobre a criação do programa “Música na Praça”, no âmbito do município, foi transformado em lei.  A Lei 498/2018, que foi promulgada no inicio deste mês pelo presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PR), democratiza o acesso às manifestações artísticas como a música e valoriza a produção musical na capital, garantindo à população o livre acesso as fontes musicais e ao entretenimento aos bairros, fomentando a cultura local.

Em sua justificativa, o autor da proposta destacou que a implantação da norma será importante por apoiar, valorizar e priorizar os artistas locais, além de incentivar a população, em todas as idades, ao aprendizado e produção da música.

“A ideia principal é que, o projeto ‘Música na Praça ‘ ocorra de forma itinerante nos bairros de São Luís, através de apresentações musicais em espaços públicos”, afirmou Osmar Filho.

A lei tem três artigos e explicita como deve ser executado o projeto que visa incentivar o uso de praças públicas para apresentações musicais. De acordo com o artigo 4º, o programa será executado pela banda de música da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, através da Guarda Municipal.

Já o artigo 5º do mesmo dispositivo diz as despesas decorrentes da execução da norma ocorrerão através de dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. A lei havia sido encaminhada para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem a opção de sancionar ou devolver ao parlamento para que o chefe do legislativo promulgue com mais celeridade, tornando-os leis a partir do momento da assinatura.(DiretCom)