Projeto de Josué Pinheiro sobre ‘Quebrando
o Silêncio’ vai para a Comissão de Justiça
Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís, e em breve será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o Projeto de Lei nº 137/2018, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB), que “cria o Dia Mundial do Projeto Quebrando o Silêncio”, que tem como objetivo despertar e conscientizar a população, enfatizando temas que abordam o abuso e violência contra crianças e adolescentes.
Sugere o parlamentar social democrata que “a data alusiva às comemorações e ênfase ao projeto, fica estabelecida anualmente, todo quarto sábado do mês de agosto, sendo incluída no calendário oficial do município”. Continuando ele acentua que as programações comemorativas agendadas pelos autores e executores do projeto tais como fóruns, passeatas, vinhetas e outros, na medida dos dispositivos legais, deverão receber apoio dos órgãos afins da administração municipal.
Para dar mais base a sua proposta, o vereador do PSDB exemplifica que “Quebrando o Silêncio é uma iniciativa originária da Igreja Adventista do Sétimo Dia – IASAD, desde 2002, que já abrange sete países, e consiste em um Projeto educativo de prevenção contra o abuso e a violência doméstica, abordando e discutindo o tema, com o propósito de conscientizar a comunidade, denunciar abusadores e ajudar as vítimas”.
Em sua argumentação, Josué Pinheiro quer deixar claro que “a oficialização da data alusiva ao Dia Municipal do Projeto Quebrando o Silêncio no calendário municipal é uma iniciativa que agrega além da ação de combate ao abuso e violência contra crianças e adolescentes, como também o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, que produz expressiva repercussão na sociedade”.
Para finalizar, destaca Josué Pinheiro que “o poder público municipal, dentro das suas alternativas que contribuem para conscientizar e mobilizar a comunidade, no sentido desta eatá atenta para os indicativos de violência contra crianças e adolescentes, uma camada bastante vulnerável da população, que requer cuidados especiais”.
Texto: Da Assessoria do Vereador