Vereadores destacam importância do quarto centenário da Câmara de São Luís

Na cerimônia de abertura dos trabalhos referentes à terceira sessão legislativa da 19ª Legislatura (2017/2020) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), nesta segunda-feira (04), uma das palavras mais repetidas em discursos e entrevistas pelos vereadores foi “400 anos”. As declarações foram em alusão ao ano em que o Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Parlamento ludovicense, vai comemorar seu aniversário de 400 anos.

Os primeiros parlamentares a se manifestar sobre o assunto foram os vereadores Genival Alves (PTRB) e Pavão Filho (PDT). O primeiro falou sobre a grande importância da Casa na construção da democracia. “Se hoje a democracia é uma regra, e não exceção, devemos a esta Casa, que ajudou a difundir os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”, afirmou Genival Alves.

Pavão Filho, por sua vez, destacou a verdadeira demonstração do Legislativo Municipal na construção da cidadania em São Luís, por meio dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. “Sem dúvida nenhuma a celebração do quarto centenário da Câmara será um momento importantíssimo à capital de nosso Estado, pois sintetiza a luta por uma sociedade mais justa, mais democrática e mais cidadã”, disse o líder do governo na Câmara.

O vereador Cezar Bombeiro (PSD), que é autor da proposta que pede a implantação de um espaço reservado à construção de uma biblioteca do Legislativo, para que a população tenha conhecimento da história do parlamento da capital maranhense, afirmou que é um privilegio poder fazer parte desse momento histórico para a Casa. “Comemorar os 400 anos deste Parlamento será uma demonstração de reconhecimento aos que contribuíram para esse momento ímpar. A minha proposta de criar a biblioteca legislativa surgiu neste sentido: fazer com que a sociedade tenha acesso ao acervo histórico de fundação desta instituição”, argumentou o líder do PSD.

Professor de História e Atualidades, o vereador Sá Marques (PHS), lembrou em sua entrevista que a Câmara de São Luís é a primeira mais antiga e não a quarta como é destacada por muitos. O parlamentar afirmou que vai sugerir ao chefe do legislativo a realização de um painel com a participação de dois grandes historiadores.

“Eu costumo dizer que um povo sem memória é um povo sem história. E um povo sem história está fadado a cometer, no presente e no futuro, os mesmos erros do passado. Por isso, é importante resgatar a história de fundação desta Casa. Para isso pretendo sugerir ao presidente Osmar a vinda do Dr. Allan Kardec e Dra. Elidaci, que tem doutorado em Lisboa exatamente sobre a Câmara de São Luís, para os doutores possam esclarecer exatamente sobre a fundação desta que é a primeira mais antiga e não a quarta como é destacada por muitos”, informou o parlamentar que é historiador.

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), afirmou que logo após o Carnaval, estará divulgando um calendário com a programação de celebração dos 40 anos de história da Câmara de São Luís. “Será uma data histórica. Logo após o Carnaval, nós iremos anunciar uma vasta programação à população durante todo este ano em alusão aos 400 anos da Câmara. Além disso, vamos pautar nossa gestão no trabalho voltado sempre na proposta de aproximar o legislativo da população”, concluiu.

DE ESTÁCIO A OSMAR
O vereador Francisco Chaguinhas (PP), também destacou a data histórica da Casa de Leis, enfatizando que será uma homenagem para a cidade. “A Câmara começou com Simão Estácio da Silveira e hoje tem à frente o vereador Osmar Filho, um jovem com visão empreendedora que começou desempenhando uma excelente gestão. Tenho certeza que os 400 anos de fundação desta Casa será uma programação importante. E que seja cada vez mais agradável à população que sempre busca uma cidade melhor para se viver”, finalizou.

HISTÓRIA DA CÂMARA
A Câmara Municipal de São Luís foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).

No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.

Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.

Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN. No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.