O município de São Luís ganhará, em breve, a sua primeira Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras e Guias Intérpretes – direcionada para pessoas com deficiência auditiva.
A implantação do equipamento público, que será executada pela Prefeitura, foi um dos temas da reunião entre o vereador Raimundo Penha (PDT) e o titular da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga.
Na oportunidade, além de destacar a iniciativa do vereador de ter apresentado projeto de lei instituindo a Central, o auxiliar do prefeito Eduardo Braide (Podemos) informou que a sua pasta já iniciou o processo de discussão para instalação da CIL na capital maranhense.
A criação da Central de Intérprete de Libras é resultado de proposição feita por Raimundo Penha em 2019 e que foi aprovada pela Câmara Municipal de forma unânime.
O equipamento, de acordo com o projeto de lei de autoria do pedetista, deverá prestar tratamento diferenciado às pessoas com deficiência auditiva, oferecendo informações detalhadas, nos mais diferentes meios de comunicação, sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais.
A Central deverá ser composta por intérpretes e guias-intérpretes que prestarão atendimento presencial. Os órgãos públicos deverão ser equipados com ferramentas que facilitem à comunicação com os servidores da Central, oferecendo ao público alvo um tratamento diferenciado e eficiente.
Durante a reunião, Penha e Carlivan também trataram sobre o projeto de lei, também de autoria do parlamentar, que garante o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na capital maranhense.
A matéria foi sancionada também em 2019 pelo então prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
A nova lei alterou dispositivos da lei municipal 5.970/15, ampliando o serviço de vacinação e contribuindo para beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.
As ações serão executadas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá montar a infraestrutura necessária para atender a demanda deste público.