Abril Azul: confira iniciativas da Câmara no mês de conscientização sobre o autismo

Iniciativas devem ampliar as políticas para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O mês de abril inaugura a campanha Abril Azul, que tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a conscientização sobre o autismo, promovendo discussões que possibilitem maior acolhimento das pessoas portadoras da condição.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) refere-se a uma série de condições caracterizadas por desafios com habilidades sociais e padrões restritos e/ou repetitivos de comportamento que afetam mais de 2 milhões de brasileiros. O Abril Azul vem para levar informações para a população, visando combater a discriminação e o preconceito.

Na Câmara de São Luís, diversas iniciativas e projetos de lei visam melhorar a qualidade de vida dos portadores do TEA, bem como difundir informações para toda a população. Confira abaixo algumas propostas:

Audiência Pública

O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou à Casa a proposta de uma audiência pública tendo como tema o Transtorno do Espectro Autista, com o objetivo de discutir políticas públicas para os portadores da condição.

Para a audiência, a proposta sugere convidar membros do Ministério Público do Maranhão, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), além de profissionais da saúde, como psicólogos, psicopedagogos e demais entes que estudam e acompanham os casos de autismo.

Diagnóstico

De autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), o Projeto de Lei 0332/2021 dispõe sobre a preferência da aplicação do Questionário de Verificação Modificada para Autismo em Crianças (M-CHAT) para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde e creches de São Luís.

Esse relatório é capaz de identificar uma criança com suspeita de autismo, mas o diagnóstico só pode ser concluído após atendimento médico. “É justamente após a aplicação desse questionário que a criança será encaminhada, caso seja averiguado identificadores do autismo, ao especialista e o tratamento acontecer precocemente diminuindo os transtornos causados”, destaca Karla Sarney.

Saúde Bucal

De autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriota), o PL 0222/2021 dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo em São Luís, que visa promover aos autistas tratamentos de saúde bucal adequado às suas necessidades, preparando e especializando profissionais da área para que possibilitem a melhoria na qualidade de vida de pessoas autistas e seus familiares.

De acordo com a proposta, o programa será desenvolvido na Rede Municipal de Saúde, com o suporte de representantes de associações de pais de autistas.

Acessibilidade

A vereadora Silvana Noely (PTB) propôs, por meio do PL 059/2021, que seja instituída a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de acesso preferencial dos transportes públicos de São Luís.

O objetivo é promover maior acessibilidade das pessoas portadoras do TEA ao transporte público da cidade, ampliando a mobilidade e melhorando a qualidade de vida.