Andrey Monteiro propõe instalação de banheiros químicos em feiras e mercados

O projeto foi apresentado durante a sessão do dia 19 de julho

O vereador Andrey Monteiro (Republicanos) é autor do Projeto de Lei n.º 108/2022, que solicita a instalação de banheiros químicos em feiras e mercados de São Luís. O projeto segue em tramitação pelas comissões de Justiça e Orçamento.

Andrey Monteiro ressaltou que em São Luís há várias feiras livres e mercados públicos que não possuem banheiros químicos, nem fixos, fato que, em sua avaliação, causa vários transtornos aos trabalhadores e públicos geral. E quando há, os banheiros físicos estão, em sua maioria, com a estrutura precária e imprópria para uso.  

“A nossa iniciativa tem o objetivo de oferecer uma melhor estrutura para as feiras livres e mercados públicos, contribuir para a higiene e limpeza do local e proporcionar um mínimo de conforto aos feirantes e consumidores ludovicenses. Isso, considerando o tempo de permanência de uma pessoa nestes espaços. Há a necessidade destas estruturas para servir a quem consome e está vendendo, caso precisem”, justificou o parlamentar. 

Pelo texto da proposta, são considerados feiras livres e mercados públicos todo local em que circulam pessoas, sejam vendedores e consumidores, em que há comercialização predominante de itens alimentícios diversificados, tais como frutas, legumes, verduras, carnes, frangos, peixes e outros gêneros e que estão sob gestão do poder público municipal. 

Com a aprovação do Projeto de Lei, a instalação dos banheiros ficará na competência do poder executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a quem também caberá a gestão destes locais.