PL do vereador dispõe que a distribuição se dê por meio da rede municipal de saúde
Texto: Mirlene Bezerra
Um projeto de lei de autoria do vereador Antônio Garcez (PP), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes aegypti. Pela proposta do parlamentar, o produto deve ser disponibilizado à população por meio da rede municipal de saúde, anualmente, nos meses de verão e, também, sempre que forem registrados casos de dengue acima da média histórica da cidade.
O vereador justificou a proposição lembrando que com a chegada do verão os casos de dengue tendem a aumentar consideravelmente na capital maranhense. Dados recentes da Secretaria Municipal de Saúde demonstraram que os casos da doença subiram 43% em 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Garcez chamou atenção para o fato de que o cuidado por parte da população é a principal arma no combate e na prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. E observou que, como, em geral, a maioria dos casos são registrados nas áreas de maior vulnerabilidade social da cidade, as pessoas residentes nessas regiões não têm condições financeiras de adquirir os repelentes.
“Por esta razão se faz imprescindível que o Poder Público proteja a população mais humilde de São Luís”, pontuou o parlamentar, que espera, com a aprovação do PL nº n.º 046/24, contribuir para a redução dos casos da doença durante a vigência dos surtos na cidade. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça, Saúde e Orçamento da Casa, na sessão ordinária do dia 11 de junho.