Antonio Garcez quer instituir o Programa Desconto Verde em São Luís

Se aprovado, o programa concederá desconto sobre o IPTU para imóveis que contenham árvores

O vereador Antonio Garcez (PTC) propôs, junto à Câmara Municipal, um projeto de lei que institui o Programa Desconto Verde em São Luís. O programa estabelece que qualquer imóvel que contenha árvores ou cujo proprietário se responsabilize pelo plantio e cuidados de árvores no local terá direito a um desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O projeto de lei define que o desconto será cumulativo até o percentual de 20%, de acordo com a quantidade de árvores nas proximidades do imóvel.

Segundo Antonio Garcez, a presença de árvores em área urbana deve ser tratada como política pública de saúde, considerando os benefícios que proporciona. “O plantio de árvores pode proporcionar maior conforto térmico, diminuição da poluição sonora, aumento do turismo e incentivo econômico, prevenção de alagamentos, além de diminuir os efeitos das ilhas de calor urbano”, enumerou o parlamentar.