Aprovado projeto de lei do vereador Francisco Chaguinhas que institui o Programa Vigilante do Meio Ambiente

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária na última quarta-feira (10), projeto de lei n° 191/2019 de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que institui em caráter permanente no âmbito do Executivo Municipal, o programa Vigilante do Meio Ambiente, que será desenvolvido em parceria com instituições de ensino e pessoas jurídicas de direito privado, mediante convênios.

O programa tem o objetivo de incentivar a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, conscientizar a sociedade sobre a melhoria da qualidade de vida da cidade, preservar a diversidade arbórea de praças, áreas de lazer e vias públicas, além de identificar atividades públicas ou privadas que degradarem o meio ambiente na capital.

A participação no Vigilante do Meio Ambiente, será de forma voluntária, podendo os convênios com a iniciativa privada, preverem ressarcimento das despesas de locomoção, alimentação e vestuário dos integrantes.

Os Vigilantes do Meio Ambiente realizarão o mapeamento do município de São Luís, identificando nas vias públicas locais, onde devem ser plantadas árvores, extração das árvores contaminadas por cupins ou pragas do gênero, bem como, aquelas que podem ser recuperadas com a utilização de fertilizantes e adubos.