Aprovados PLs que propõem a concessão de título de utilidade pública a entidades de São Luís

Plenário da Câmara aprovou 4 projetos de lei.

Na sessão ordinária da última segunda-feira, 17, os vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram diversos projetos de lei que reconhecem a contribuição de algumas entidades sem fins lucrativos para a população ludovicense. Confira as propostas:

De autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), o projeto de lei nº 285/21 considera de utilidade pública a Liga Maranhense de Apoio à Cultura Popular, entidade sem fins lucrativos que zela pela pela qualidade de vida das comunidades nas áreas de atuação das filiadas e preserva as manifestações folclóricas, culturais e religiosas, bem como, valoriza as tradições, os ritos, as crenças e valores dos povos de matriz africana. “Esta instituição vem realizando relevantes serviços, que contribuem para a melhor compreensão do exercício da cidadania”, disse a parlamentar.

O PL nº 149/22, de autoria do presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), considera de utilidade pública a União dos Moradores do Bairro do Coroado (UMBC). “A entidade tem por fim a defesa de melhores condições de vida para a comunidade que representa, dando prioridade aos grupos familiares e pessoas ali residentes, objetivando estimular e apoiar a defesa dos interesses comunitários, fomentando o desenvolvimento do espírito associativo”, destacou o vereador.

Também de autoria de Osmar Filho, o PL nº 180/22 reconhece como sendo de utilidade pública o Instituto Canção de Curar.

Outro projeto aprovado durante a sessão foi o de nº 160/22, de autoria do vereador Marquinhos, que também considera de utilidade pública o Instituto Educacional e Social Rosinha do Saber. “A referida entidade tem como foco principal a promoção de atividades de relevância pública e social, como o amparo às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e a reabilitação de pessoas com deficiências”, frisou o parlamentar.