Astro de Ogum defende amplo debate sobre o Plano Diretor

O vereador é o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano da Câmara

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta quarta-feira, 6, para comentar sobre o Plano Diretor do município.

Astro de Ogum iniciou seu discurso informando que o Plano Diretor precisa cumprir algumas etapas antes de ser aprovado e que o parlamento tem que realizar uma grande discussão antes da aprovação.

“Vi uma reportagem ontem informando que a Câmara vai aprovar o Plano Diretor. É lógico que é algo muito importante para a cidade, porém o momento atual ainda não apresenta estabilidade e não permite essa aprovação. Nós temos um parlamento que sabe o que faz e também sabe de suas responsabilidades com a cidade. Não podemos dar um destino para a cidade assim do nada, da noite para o dia”, disse.

O parlamentar ressaltou que os vereadores precisam analisar diversos pontos do Plano Diretor e também precisam dialogar com as demais autoridades. “Nós vamos debater, vamos discutir, vamos fazer um painel nesta Casa Legislativa com as demais autoridades para mostrar o Plano Diretor desta cidade. Vamos ainda escolher o relator. Isso não é feito de qualquer jeito. Nós não podemos prejudicar a população em hipótese alguma. Isso é o destino da cidade, é uma coisa séria demais”, pontuou.

O vereador também informou que o parlamento precisa acompanhar o andamento do Plano Diretor após a sua aprovação. “Vamos ver a competência de quem vai receber esse plano depois de aprovado e vai ter a responsabilidade de desenvolvê-lo”, disse Astro de Ogum. Ele também afirmou que para os vereadores aprovarem algo precisam do entendimento sobre o tema, e que os debates para o esclarecimento e entendimento do Plano Diretor ainda nem começaram.

O Plano Diretor é um instrumento jurídico que orienta o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial, com normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, para garantir o bem-estar da população.