Audiência pública debate tutoria escolar para alunos com TEA

Encontro foi proposto e conduzido pelo vereador Ribeiro Neto

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Com objetivo de garantir a inclusão escolar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e buscar assegurar direitos, a Câmara Municipal de São Luís promoveu a audiência pública ‘Mães TEA, tutores em sala já!’, na manhã desta quinta-feira (15). O debate contou com presença de vereadores, membros de instituições, pais e mães de pessoas com TEA.

A audiência foi fruto de proposta do vereador Ribeiro Neto (Patriota). Durante o encontro, foram debatidas políticas públicas que sustentam a educação inclusiva e os principais entraves enfrentados por estudantes, familiares, escolas, professores e gestores.

O vereador Ribeiro Neto destacou que o momento foi significativo para ouvir, concretizar as demandas e servir de ponte para que as pessoas com TEA possam ter um futuro. O parlamentar ressaltou ainda que a audiência não foi apenas para discutir, mas para executar as ações de fato.  

“É nosso dever garantir a educação de qualidade às pessoas com TEA, protegendo-os do preconceito, da violência, da negligência e atuando para que as demandas saiam do papel e sejam executadas. Com a audiência, ouvimos as necessidades e sugestões para tentarmos, juntos, construir políticas, realizar as boas políticas e garantir as condições e o direito devido para que, igual a todos, possam se desenvolver e alcançar seu potencial”, pontuou Ribeiro Neto. 

O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) se colocou à disposição dos pais, mães e instituições e relatou que realizará audiência sobre o tema no bairro Anil, em local e data a serem definidos.  

Na audiência, foram vários relatos de familiares de alunos com TEA, apontando situações nas escolas – públicas e privadas – e a necessidade de atenção especializada e a devida formação de tutores e educadores.  

“A lei garante a educação aos TEAs com a presença de um cuidador orientado para o atendimento e que atuará como cuidador, ele não terá função pedagógica. Já pedimos concurso para esses profissionais. A escola é um direito, não pode ser negado. Hoje, a família se desestrutura toda para garantir a educação dos seus filhos. Queremos pleitear que seja realizado concurso público para 600 professores do atendimento educacional especializado”, destacou a presidente da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), Telma Nascimento. 

Ela propôs ainda criar um grupo de estudo para que pais, mães e entidades possam discutir e promover mais iniciativas que agreguem os órgãos públicos e atue para alcance das demandas dos TEAs. 

Poliana Gatinho, mãe e ativista dos direitos das pessoas com TEA, ressaltou que as escolas precisam se adaptar para receber esses alunos adequadamente, aproveitando suas habilidades especiais e suprindo suas necessidades específicas. “Essa exigência não é um pedido, mas uma garantia de um direito que essas crianças já têm e que não é respeitado”, frisou.  

O pai e ativista Bruno Durans ressaltou que, em vários momentos, sentiu que precisava negociar para que o filho pudesse ingressar na escola. Mais questionamentos sobre aceitação dos alunos com TEA nas escolas foram citados por pais e mães na audiência.  

Também participaram da audiência, o representante do vereador Raimundo Penha (PDT); Coletivo Nós (PT); a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Luís, Isabeli Passinho; o vice-presidente da Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da OAB-MA, Wellington Beckamn; além de demais representantes de entidades de apoio ao TEA, pais, mães e amigos.