Audiência pública discute Projeto de Lei “Infância Sem Pornografia”.

Audiência pública discute Projeto
de Lei “Infância Sem Pornografia”

A Câmara Municipal de São Luis promoveu na sexta-feira (10) uma
audiência
pública para discutir ações contra o abuso sexual infantil. A audiência
foi uma proposição do vereador Ricardo Diniz (PRTB) autor do Projeto de
Lei nº 034/2018 que institui a lei “Infância Sem Pornografia”. A lei
garante o respeito dos serviços públicos municipais aos direitos da
criança e do adolescente, conscientizando famílias, sociedade e
servidores
públicos municipais, por meio da criação de políticas públicas
protetivas.

O parlamentar destacou a importância de trazer sempre o tema para a
discussão. “O combate ao abuso sexual infantil foi e sempre será mais
uma
de minhas lutas como representante do povo. Por isso iremos avançar
mais,
analisar o cenário e estudar soluções para combater esses crimes, a fim
de proteger as crianças e suas famílias, sem que suas vidas sejam
afetadas ou interrompidas, e, sobretudo, afastar e banir aqueles
profissionais que  usam o poder para cometer crimes”, enfatizou.

Participaram da audiência pública o juiz Reinaldo de Jesus Araújo,
titular
da 6ª Vara Criminal de São Luis; o delegado Dircival Gonçalves,
coordenador do programa Pacto pela Paz; a  delegada Ana Zélia, titular
da
Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente; Rodrigo Desterro,
secretário municipal adjunto de proteção social; Klécia Patrícia,
coordenadora de criança e adolescente da Secretaria de Estado de
Participação Popular; Syomara Melo, diretora do Centro de Perícias
Técnicas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Estado de
Segurança
Pública; Bento Lima, do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos
do
Ministério Público, Janicelma Fernandes, presidente do Conselho
Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente e o vereador Professor Sá
Marques.

No fim da audiência foi a aprovada a proposta de criação da Frente
Parlamentar de Combate a Violência contra a Criança e o Adolescente. “O
combate ao abuso sexual é compromisso meu, deste parlamento e de toda a
sociedade”, concluiu Ricardo Diniz.

Texto: Da Assessoria do Vereador