SUGESTÃO DE PAUTA
O QUE: Audiência pública.
TEMA: Situação do comércio informal da cidade de São Luís, no intuito de encontrar soluções para os problemas que persistem há anos.
PROPOSITOR: Vereador Pavão Filho (PDT).
QUANDO: Dia 28 de abril de 2017 (sexta-feira), às 10 horas.
ONDE: Plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís (Rua da Estrela, nº 257 – Praia Grande).
CONVIDADOS: Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade Silva; Secretário Municipal Adjunto de Fiscalização/Blitz Urbana, Antonio Duarte de Farias S. Neto; Presidente da CDL (Câmara de Diretores Lojistas de São Luís, Fábio Henrique Reis Ribeiro; Presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes e Similares de São Luís, Carlos Cunha Santos, e Promotora da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos, Márcia Lima Buhatem.
Audiência Pública vai discutir o
comércio informal de São Luís
O vereador Pavão Filho afirma que “o comércio informal de São Luís, bem como em todo Brasil, é uma consequência do excesso de tributos, burocracia para atuar legalmente, e principalmente do desemprego que assola nossa sociedade”. Para ele esse setor teve um crescimento muito grande nos últimos anos em razão da taxa de desemprego, “se tornando a única fonte de renda de milhares de chefes de família”, completa.
Segundo Pavão Filho, “essa atividade apresenta total falta de estrutura”, e completa: “no centro da cidade ocupa a maioria das transversais, dificultando a locomoção dos consumidores. Não há padronização de barracas e a poluição sonora também gera muitas reclamações”. Finalizando enfatiza ele que “por esses motivos já citados e muitos outros que existem há muito tempo é que solicitamos essa audiência pública para com diversos segmentos envolvidos na questão possamos discutir o assunto e buscar alternativas para a atual situação”.
Texto: Alteré Bernardino