Autoridades e especialistas debatem alternativa para asilamento de idosos em São Luís

Evento realizado a pedido do vereador Raimundo Penha reuniu gestores públicos, autoridades e representantes de entidades que atuam junto à terceira idade

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Texto: Isaías Rocha

A Câmara Municipal de São Luís foi palco, na tarde desta terça-feira (3), de um grande debate sobre políticas públicas para a pessoa idosa na capital maranhense. Requerido pelo vereador Raimundo Penha (PDT), o painel com o tema “Família acolhedora como alternativa ao asilamento”, alusivo ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado no dia 1º de outubro.

O evento, que foi realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira, reuniu gestores públicos, autoridades e representantes de entidades que atuam junto à terceira idade, para uma ampla discussão em torno de palestras e reflexões quanto ao projeto de família acolhedora humanizada que surge como alternativa em detrimento ao acolhimento institucional.

Mediado pelo autor da proposição que originou o evento, o debate contou com a participação do promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO/PIPD) do Ministério Público do Maranhão (MPMA); e da Dra. Maria do Amparo Monteiro de Melo Seibel, superintendente da Proteção Social Especial, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) do Maranhão, que foram alguns dos painelistas.

Pauta sugerida pelo MP

Ao abrir o painel, o vereador Raimundo Penha fez a leitura do Requerimento nº 1067/23 que originou o ato e explicou que o encontro estava sendo realizado a partir de uma sugestão do Ministério Público, além dos Movimentos que atuam em Defesa da Pessoa Idosa do Município de São Luís.

“Esse painel é o que reuniu o maior público ao longo da minha atuação nesta Casa. Foi uma proposição sugerida pelo Ministério Público. O objetivo é reunir os grupos que formam o Movimento em Defesa da Pessoa Idosa do Município de São Luís para um amplo debate sobre o tema proposto”, frisou.

Na ocasião, o promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior tratou sobre o assunto e destacou a importância do trabalho em rede para a garantia dos direitos e o ineditismo do tema do encontro. “Hoje, o Ministério Público do Maranhão vem fazer história, porque nunca antes no estado havíamos discutido o tema da família acolhedora. Portanto, estamos trazendo esse programa inédito e lançando esse desafio aos 217 municípios do Maranhão”, afirmou.

Para contribuir com a ideia, Amparo Seibel, superintendente de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), apresentou a minuta de lei que institui o Programa Acolhimento Familiar para a Pessoa Idosa nos municípios maranhenses.

Conforme a proposta, as modalidades de famílias admitidas são: família de origem (formada pelos pais, irmãos, filhos e seus descendentes até o 3º grau) e família extensa (formada por parentes próximos ou por pessoas com vínculo de amizade, com os quais a pessoa idosa convive e mantém relação de afinidade e afetividade). O acolhimento em ambas as modalidades é de caráter voluntário e não gera vínculo empregatício com o Município.

Ao final do encontro, Raimundo Penha disse concordar com todas as questões abordadas no evento e afirmou que enquanto ativista da causa da pessoa idosa estará sempre atuando na Câmara para buscar encaminhamentos voltados para o público.

Quem mais participou?

O encontro, que foi transmitido pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa, contou também com a participação do Dr. Glécio Sandro Leite da Silva, presidente do Conselho Estadual do idoso do Maranhão – CEDIMA/ Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI/MA); da presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São Luís, Débora Lopes Jatahy; do diretor geral do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI), Paulo Sérgio França Costa, representando no ato o secretário Dr. Joel Nunes, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus); e da Dra. Isabel de Fátima Amorim Gonzalez Lopizic, presidente da Associação Nacional de Gerontologia – ANG – Brasil/ Coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à violência contra a pessoa Idosa.