Câmara apreciará setenta e cinco proposições nessa terça-feira, 05

Constam na pauta projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos, moções e indicações

A Câmara Municipal de São Luís apreciará na sessão dessa terça-feira, 05, setenta e cinco proposições dentre projetos de lei, projetos de resolução, requerimentos, monções e indicações.

Ao todo serão votadas em primeira ou segunda votação vinte e cinco projetos de lei, entre eles, o projeto de lei nº 020/21, do vereador Edson Gaguinho (União Brasil), que obriga todos os hospitais da ilha a disponibilizarem o número de leitos disponíveis.

O projeto nº 116/21, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB) que obriga a rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos.

E o projeto nº 166/21, de Octávio Soeiro (Podemos) que instituirá a Patrulha Maria da Penha no âmbito da guarda municipal.

Além disso, sete projetos de lei e três projetos de resolução serão encaminhados às suas respectivas comissões. Constam ainda na ordem do dia, 23 requerimentos, três monções e 14 indicações.