Câmara aprova oito projetos de lei nesta terça-feira (05)

As proposições são de autoria dos vereadores Aldir Júnior, Chico Carvalho, Nato Júnior, Raimundo Penha e Ribeiro Neto

Texto: Marine Palhano

Durante a sessão ordinária da Câmara de São Luís, nesta terça-feira (05), oito projetos de lei foram aprovados. Confira:

PL nº 017/22

De autoria do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), o PL nº 017/22 dispõe sobre a contratação de aprendizes pelos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.

PL nº 015/23

O Projeto de Lei nº 015/23, também proposto pelo vereador Ribeiro Neto (Cidadania), trata sobre diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das políticas públicas da primeira infância.

PL nº 028/23

De iniciativa do vereador Aldir Júnior (PL), o projeto estabelece diretrizes e bases da educação para inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” nas instituições de ensino de São Luís.

PL nº 057/23

Também proposto pelo vereador Aldir Júnior (PL), o PL nº 057/23 dispõe sobre a prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino.

PL nº 040/23

O PL nº 040/23, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), propõe a criação do “Roteiro Quilombo Cultural de São Luís”.

PL nº 166/23

O Projeto de Lei nº166/23, de autoria do vereador Nato Júnior (PDT), considera de Utilidade Pública o Instituto Rede Coroado Natal – IRCN.

PL nº 167/23

De iniciativa do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), o PL nº 167/23 considera de Utilidade Pública a Igreja Assembleia de Deus Agindo pela Fé. 

PL nº 175/23

Também de Chico Carvalho, o PL nº 175/23 considera de Utilidade Pública o Instituto Beneficente da Assembleia de Deus Agindo pela Fé.