Câmara aprova projeto em redação final na sessão desta terça-feira, 10

Projetos deliberados nessa terça são de autoria dos vereadores Astro de Ogum, Ribeiro Neto e Karla Sarney 

Texto: Suellen Soares

A Câmara de São Luís aprovou na manhã desta terça-feira, 10, um projeto de lei em redação final e dois projetos em 1ª turno. A autoria é dos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Ribeiro Neto (Cidadania) e Karla Sarney (PSD). Confira.

O Projeto de Lei n° 159/23 foi aprovado em regime de urgência e será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. De autoria do vereador Astro De Ogum (PCdoB), o projeto considera de utilidade pública o Instituto Damilia que desenvolve projetos sociais sem fins lucrativos no bairro Jardim América.

Os Projetos de Lei n° 128/23 e 161/23 foram aprovados em 1º votação e após cumprir interstício voltam ao Plenário para o 2º turno. O PL n° 128/23, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Cidadania) cria o selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH.

“Para incentivar as empresas a se adaptarem para acolher profissionalmente as pessoas com TEA e TDAH nós apresentamos este Projeto de Lei. Ao reconhecer as empresas que contribuem para a inclusão dessas pessoas, incentivamos outras empresas”, declarou o autor.

Já o PL 161/23, de autoria do vereador Karla Sarney (PSD), institui, no âmbito do município de São Luís, a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. Entre os objetivos do PL esta o estímulo à criação e a divulgação de políticas públicas que busquem promover melhorias no ambiente empreendedor e inovador em São Luís.