Câmara aprova projeto que incentiva criação de “parklets” em São Luís

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que incentiva a criação dos chamados “parklets” na capital maranhense.

Implantados, inicialmente, na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, onde foram concebidos ambientes amigáveis para pedestres e ciclistas, os “parklets” são áreas contíguas às calçadas, onde são colocadas estruturas móveis a fim de criar espaços de lazer e convívio onde anteriormente havia vagas para estacionamento de carros, por exemplo.

De acordo com o projeto, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), os “parklets”, assim como os equipamentos neles instalados, serão plenamente acessíveis ao público, sendo vedada a utilização exclusiva por seu mantenedor e a cobrança de valores pela sua efetiva utilização.

Considera-se como mantenedor pessoa física ou jurídica autorizada pela Prefeitura a promover a instalação da benfeitoria.

Os equipamentos serão permitidos somente em locais antes destinados para estacionamento, sendo vedados em áreas com faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas.

“O objetivo é oferecer ao cidadão a oportunidade de colaborar com o embelezamento da cidade e com o setor da mobilidade urbana. Este tipo de equipamento já é uma tendência mundial e, aqui em São Luís já tem, sobretudo, empresários fazendo, no entanto sem amparo legal. Através do projeto, vamos legalizar e estimular que mais pessoas tenham essa iniciativa, afirmou Raimundo Penha.