Antes de virar lei, projetos seguem para o Executivo, para sanção ou veto.
Durante a sessão extraordinária remota, desta quarta-feira, 9, a Câmara Municipal aprovou em redação final três projetos de leis. Eles estavam cumprindo tramitação regimental e agora serão enviados para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Dentre as propostas aprovadas, está o PL 85/21 de autoria do vereador Gutemberg (PSC), que cria a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência à Pessoa Idosa.
O projeto de lei 96/21 da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que inclui no calendário oficial do município o Dia da Força Jovem Universal (FJU), também foi enviado para sanção. A data será comemorada anualmente no terceiro domingo de março.
O Dia Municipal da Missão Calebe também será comemorado em São Luís. O projeto de 101/21 é de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN).