Câmara celebra Dia Internacional dos Povos Indígenas e Dia Nacional dos Direitos Humanos

Coletivo Nós e Silvana Noely, presidente da CDH, falaram sobre as datas

Esta semana é marcada por comemorações importantes no calendário nacional e internacional. No último dia 9 foi celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas e hoje, 12, é comemorado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Raimunda Oliveira, co-vereadora do Coletivo Nós (PT), disse que os Direitos Humanos representam uma conquista de séculos de luta em favor da dignidade humana, muitas pessoas lutaram no passado e tantas outras continuam em defesa dos direitos básicos de cada ser humano.

“No primeiro momento a luta era para conquistar esses direitos, hoje temos a Declaração Universal dos Direitos Humanos que apresenta diversas garantias, entre elas a liberdade de expressão, mas principalmente, o direito à vida, sendo o direito à vida respeitado, todos os outros vêm como consequência. Hoje a luta é pela efetivação desses direitos, uma vez conquistados, agora devem ser respeitados”, disse.

A co-vereadora também informou que o Coletivo Nós busca garantir a representatividade dos povos indígenas, inclusive conta com a presença de uma representante Tupinambá no Comitê de Participação Popular, para pensar políticas públicas para a cidade, pautando a população indígena em São Luís e levando suas demandas à Casa Legislativa.

“Para nós, os povos indígenas são sinal de luta, história e resistência. Constituem os princípios do nosso mandato a defesa irrestrita dos valores universais dos direitos humanos e o respeito à diversidade de opiniões, gêneros, credos e etnias”, disse Raimunda Oliveira

A vereadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos na câmara, Silvana Noely (PTB) informou que a comissão possui o intuito de ser um mecanismo de apoio à população no combate às desigualdades sociais, bem como promover debates no que concerne a construção de políticas públicas relacionadas à garantia e efetivação dos direitos humanos, direitos da mulher, proteção à família, às pessoas com deficiência, aos idosos, negros, índios, entre outros grupos em situação de vulnerabilidade.

“Em 09 de agosto foi comemorado o dia Internacional dos povos indígenas, cujo objetivo primordial é conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, os quais possuem os mesmos direitos que qualquer ser humano, embora sejam discriminados e excluídos da cidadania” disse Silvana Noely.

Dia Internacional dos Povos Indígenas

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no ano de 1994, e serve para lembrar que é necessário garantir condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos seus direitos à autodeterminação de suas condições de vida e cultura, bem como a garantia aos Direitos Humanos.

Dia Nacional dos Direitos Humanos

O Dia Nacional dos Direitos Humanos foi criado pela Lei Nº 12.641 de 15 de maio de 2012. A data tem o objetivo de informar e sensibilizar a sociedade sobre o tema, dando visibilidade às políticas existentes direcionadas à promoção e defesa dos direitos humanos, além de promover o fortalecimento da fraternidade e promoção da paz.

A data foi escolhida em homenagem a Margarida Alves, ativista sindical dos trabalhadores rurais e dos direitos humanos, assassinada em 12 de agosto de 1983. Margarida tornou-se símbolo das mulheres trabalhadoras rurais, da luta para estender e garantir os direitos humanos para todos e por políticas sociais e econômicas para reduzir a desigualdade.