Câmara de São Luís analisa projeto que autoriza merenda.

Câmara de São Luís analisa projeto
que autoriza merenda para professor
Assegurar aos professores e funcionários o direito a refeições
fornecidas pela unidade de escolar aos alunos durante o ano letivo. É o
que prevê o Projeto de Lei nº 080/2018, de autoria do vereador Honorato
Fernandes (PT), que está em tramitação Câmara Municipal de São Luís e
pretende criar o Programa de Merenda Escolar aos Professores e aos
Demais Servidores da Rede Municipal de Ensino.

A proposta teve um primeiro passo na quarta-feira (26). O texto passou
pela análise da Comissão de Justiça, que deu seguimento à proposta.
Agora, ele segue para as comissões de Educação e depois para a de
Orçamento. Após essas análises e possíveis alterações, entrará na pauta
do plenário, processo que deve demorar aproximadamente 30 dias.

Hoje, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é voltado
exclusivamente para alunos da educação básica (educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O texto
garante alimentação ao profissional em educação em atividade, durante o
período letivo, nas creches, pré-escolas e escolas da educação básica
públicas, bem como nas escolas filantrópicas e comunitárias conveniadas
com a Prefeitura de São Luís.

Autor da matéria, o vereador Honorato Fernandes defendeu a medida. “É
preciso criar meios para que os profissionais da rede escolar possam se
alimentar adequadamente durante a jornada estendida de trabalho”,
afirmou.

Texto: DiretCom