Câmara de São Luís apreciou 776 proposições no primeiro semestre de 2021

Maior parte das medidas tratou da pandemia do novo coronavírus e seus efeitos na sociedade

Em meio à realização de sessões plenárias virtuais e semipresenciais, por conta da pandemia de coronavírus, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve o ritmo intenso de produtividade neste primeiro semestre de 2021.

Segundo dados obtidos pela Diretoria de Comunicação, do dia 1º de janeiro a 30 de junho, os vereadores apreciaram 776 proposições. Destes, 731 foram recebidos e 635 entraram na pauta das reuniões em plenário, o que totaliza uma média de 17 proposituras analisadas por dia.

Ao todo, foram 42 sessões plenárias no período, sendo 15 em caráter extraordinário. Na maior parte, as matérias que estiveram na pauta da Ordem do Dia tratavam da pandemia causada pela Covid-19 e seus efeitos na sociedade.

A produção legislativa, entretanto, pode ser ainda maior, já que a Casa segue em trabalho extraordinário enquanto debate a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que tem previsão para entrar em votação na próxima quarta-feira (28), data da última sessão plenária antes do recesso legislativo, oportunidade em que os parlamentares devem analisar as últimas proposições do período.

Participação popular

O trabalho dos vereadores não envolve apenas as votações em plenário. O balanço que encerra o semestre de trabalho, também registrou 15 reuniões nas comissões permanentes.

As audiências são um dos principais instrumentos de participação popular nos debates de assuntos importantes para a capital e também reúnem especialistas e parlamentares.

Nesse período, ocorreram cerca de 6 atos entre solenidades, painéis e audiências públicas – realizados de forma presencial e virtual para evitar o contágio pelo coronavírus. No primeiro semestre também houve a posse de um novo parlamentar e a licença de um vereador com a respectiva ascensão do suplente.

Produção em números

Durante o semestre, foram protocolados 461 requerimentos e 192 indicações. Os dois instrumentos são ferramentas de trabalho do vereador. Por meio deles, os parlamentares solicitam informações ou a realização de serviços para o prefeito da cidade ou sugerem a outro Poder que adote providências.

Além disso, foram aprovadas 81 moções, 34 projetos de lei – com destaque para o auxílio de subsistência emergencial aos trabalhadores do setor cultural, medida de incentivo que beneficiou agremiações no Carnaval e São João; 6 decretos legislativos, 1 projeto de resolução legislativa, e 1 veto. Os dados mostram que 97 projetos tramitam nas comissões, sendo 96 na CCJ, e 1 na COFPPAM.

O vereador Octávio Soeiro (Pode), que é o 1º secretário da Mesa Diretora, destacou o crescimento da produção legislativa e a aprovação de matérias que beneficiaram pessoas com algum tipo de deficiência, comunidades da zona rural e o segmento empresarial.

“Esses seis primeiros meses, desta atual legislatura, foram positivos. Na minha concepção, nós tivemos importantes matérias aprovadas como, por exemplo, a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência, a criação da Subprefeitura da Zona rural, alvará zero que foram benefícios fiscais a empresários com faturamento até R$ 250 mil reais, além de proposições dos 31 parlamentares”, declarou.

Novos vereadores

Em 2021, além da eleição de uma nova Mesa Diretora, novos vereadores se juntaram ao Parlamento ludovicense. Aldo Rogério (PRTB) assumiu a vaga durante o mês junho, período que o vereador Umbelino Júnior (PRTB) se licenciou para tratar de assuntos pessoais. Já Zeca Medeiros (Patriota) passou a ocupar a cadeira que antes pertencia ao então vereador Batista Matos (Patriota), que faleceu no dia 31 de março, em decorrência de complicações por causa da Covid-19.