Câmara de São Luís aprova concessão do título de utilidade pública a entidades

As entidades desenvolvem um trabalho importante para a sociedade

Entidades sem fins lucrativos com atuação em São Luís foram beneficiadas com o título de Utilidade Pública. As concessões ocorreram durante sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (19). As propostas apresentadas e aprovadas consideraram a importância das entidades e seu histórico de ações nas comunidades em que estão localizadas.

Na lista de entidades contempladas com os títulos estão o Instituto Raíssa Mendonça, que teve a proposta apresentada pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB); o Grupo de Ação pela Solidariedade Humana (Gash), com proposição apresentada pelo Coletivo Nós (PT); e a União dos Moradores do Bairro da Forquilha, em uma proposta do vereador Raimundo Penha (PDT).

Foram contempladas ainda, a Associação Academia Formação de Craques, a partir de proposição do vereador Ribeiro Neto (Patriota) e a Casa dos Açores do Maranhão (Camar), em proposta do vereador Zeca Medeiros (Patriota). As entidades atuam no sentido de levar aos órgãos públicos as necessidades de melhorias sugeridas e demandadas pelos moradores. Estão incluídas demandas na infraestrutura, esporte, cultura, lazer, saúde e outras.

Com o título, as instituições podem ter maior alcance de conquistas relacionadas aos setores de interesse de suas comunidades, gerando mais socialização e conferindo mais visibilidade às demandas comunitárias.

A declaração de utilidade pública é o reconhecimento pelo poder público de que uma entidade civil presta serviços de acordo com o seu objetivo social, de interesse para toda a coletividade, em vista do bem-estar social. Com o título, a entidade poderá, entre outras ações, firmar parcerias e convênios com o poder público para melhorar e ampliar sua atuação.

Critérios

Para obter o título, é necessário o atendimento de requisitos como ser entidade sem fins lucrativos; possuir, no mínimo, dois anos de comprovada atuação no município; prestar contas dos gastos, caso receba recursos públicos; não ter membros e familiares com vínculo nos poderes executivo e legislativo; e não remunerar seus diretores.