Câmara de São Luís aprova projeto que altera estrutura de comissões técnicas

O Projeto de Resolução altera as competências da Comissão de Assuntos Portuários

Texto: Mirlene Bezerra

Em sessão realizada na última terça-feira (11), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em caráter de urgência, o Projeto de Resolução nº 002/2025, que traz uma mudança significativa na estrutura das comissões. A matéria aprovada altera o Art. nº 37 do Regimento Interno da Casa, transferindo o tema Meio Ambiente, anteriormente vinculado à Comissão de Saúde, para a Comissão de Assuntos Portuários.

Essa alteração visa equilibrar o volume de propostas nas comissões, permitindo que os projetos de lei relacionados ao Meio Ambiente sejam tratados de forma mais específica e adequada. Dessa forma, a nova estrutura ficou definida como: Comissão de Saúde; Comissão de Assuntos Portuários e Meio Ambiente.

O vereador Raimundo Penha (PDT) esclareceu que a Comissão de Saúde abriga uma demanda grande e que o tema do meio ambiente acabava sendo prejudicado. “A urgência é justamente porque essa mudança vai agilizar a formação das comissões técnicas da casa”, acrescentou.

A Resolução foi publicada no Diário Oficial do Município de São Luís dessa quinta-feira (13).