Confira um pouco desta trajetória, além de curiosidades e fatos marcantes da Casa
Texto: Isaías Rocha
Fotos: Divulgação
Fundada em 09 de dezembro de 1619, a Câmara Municipal de São Luís completou 404 anos de instalação no último sábado, 9. Neste período de pouco mais de quatro séculos, o Poder Legislativo ludovicense passou por grandes mudanças ao longo da história.
A data foi marcada por homenagens nas redes sociais de muitos vereadores. Em seus comentários, os parlamentares destacaram os trabalhos realizados pelo órgão ao povo da capital maranhense.
Depoimentos
Na opinião do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), a Câmara é um grande instrumento de transformação popular em São Luís. Segundo ele, contar a trajetória do Legislativo é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania.
“A Câmara é o espaço que os representantes do povo e dos movimentos sociais têm para reivindicar direitos. Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania, além do seu relevante papel na política local, por intermédio de suas atribuições documentadas ao longo dos quatro séculos de existência”, frisou.
Na avaliação da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), ao completar 404 anos, o Palácio Pedro Neiva de Santana se consolida e ratifica o estado democrático de direito em nossa cidade. “É um momento para se enaltecer e comemorar. Esperamos que a Casa esteja cada vez mais próxima do povo e represente a voz da coletividade”, pontuou.
Já o vereador Professor Pavão Filho (PDT) parabenizou o parlamento ludovicense e declarou a importância do Legislativo em contribuir com o município. “Ao longo desses 404 anos, a Câmara tem desempenhado papel fundamental, aprovando projetos que hoje são leis importantes em nossa cidade”, disse.
Lógica bipartidária
Alguns fatos marcantes fazem parte da trajetória da Câmara. Um deles teve a sua singularidade nas eleições de 1982, que foi a última do período ditatorial. Na época, mesmo com a criação de outros partidos políticos, o pleito apresentou uma lógica bipartidária, sendo disputada voto a voto pelo PMDB e PDS.
Vale destacar que mesmo sendo oposição, o PMDB [hoje MDB] conquistou 10 das 21 cadeiras no parlamento ocupadas por nomes como: Ananias Neto, José Mário Lauande, Hélcio Silva, Ana Rita Botão, Hilton Rodrigues, Aldionor Salgado, Marcelo Bezerra, Cordeiro Filho, Ubyrajara Rayol, José de Arimatéia.
As demais vagas foram conquistadas pelo extinto PDS sendo ocupadas por nomes como: Lia Varella, que foi a primeira mulher a comandar a Câmara nesse período quatrocentenário; Murilo Gomes, Manoel Ribeiro, Nonato Cassas, Raimundo Jairzinho, Costa Ferreira, Elizeu Adalto, Carlos Magno, Juarez Pereira Damasceno, Deco Soares e Eliézer Costa.
Inspiração familiar
Laços familiares também fazem parte da história da Casa. Nesse período, o plenário Simão Estácio da Silveira fez valer a expressão: “filho de peixe, peixinho é”. Onde, na maioria das vezes fez sentido visto que os pais viraram modelos para os filhos que, naturalmente, começaram a admirá-los.
Foi observando a atuação do pai como vereador que Edivaldo Júnior se encantou pela vida pública. Em um registro histórico, o hoje advogado aparece sentado no colo do genitor, Edvaldo Holanda.
Anos depois, ele viria para o mesmo espaço ocupado pelo ascendente no ano de 1983. Diferente do pai, Júnior foi duas vezes vereador (de 2005 a 2008 e 2009 a 2012). Em 2010, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão, sendo o candidato mais votado na capital maranhense. Em 2012, lançou-se candidato à prefeitura obtendo êxito, a partir de uma trajetória iniciada pelo legislativo municipal.
Além dele, os registros históricos apontam experiência semelhante do ex-vereador Haroldo Ribeiro, filho do ex-vereador e deputado Manoel Ribeiro; e do deputado federal Pedro Lucas – herdeiro do ex-vereador, ex-deputado e atual prefeito de Arame, Pedro Fernandes. Em contato com a Agência Câmara SLZ, Pedro Lucas lembrou da trajetória como vereador e parabenizou sua antiga Casa Legislativa pelos 404 anos de história.
“Sempre digo que ter sido vereador de São Luís me fez um deputado federal municipalista, porque é o vereador que está na linha de frente das suas comunidades. A Câmara Municipal de São Luís tem uma história peculiar de luta e trabalho pela nossa cidade. Fui vereador, meu pai, Pedro Fernandes, também foi, e carrego comigo o orgulho de ter feito parte da história dessa casa legislativa tão importante. Parabéns a todos os vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Luís pelos 404 anos!”, declarou.
Nato Júnior (PSB) e Octavio Soeiro (Podemos) são outros dois exemplos da inspiração familiar na vereança ao longo da história de fundação desta que é o quarto Legislativo mais antigo do Brasil. O primeiro é filho do ex-vereador Nato Sena e o segundo é herdeiro do casal de ex-vereadores Albino e Bárbara Soeiro.
Nato Júnior também lembrou a passagem do pai pela Casa e parabenizou a Câmara pelos seus 404 anos. Segundo ele, é uma honra fazer parte dessa história, por dois mandatos consecutivos, e conseguir representar os interesses das nossas comunidades.
“Uma das casas mais longevas do nosso estado merece todas as homenagens na data de hoje, por toda sua representatividade na defesa dos direitos dos cidadãos de São Luís. Para mim, é uma honra fazer parte dessa história, por dois mandatos consecutivos, e conseguir representar os interesses das nossas comunidades”, afirmou.
“Eu vivo a função de vereador 24h por dia e sei exatamente a importância da Casa Legislativa Municipal para todos os ludovicenses, principalmente para aqueles que mais precisam e podem ter no vereador e no Legislativo Municipal instituições a quem podem recorrer em situações mais diversas. Meu pai foi vereador e desde muito mais jovem o acompanhava e o admirava pelo trabalho que desenvolvia pela comunidade do Coroadinho, onde residimos. E, com muito orgulho, posso afirmar que herdei não um mandato, mas a vocação em servir o nosso povo”, completou.
O vereador Octávio Soeiro, filho dos ex-vereadores Albino Soeiro e Bárbara Soeiro, falou sobre a felicidade de continuar a história iniciada pelos pais no parlamento municipal e o orgulho de servir a população ludovicense como vereador.
“É vocação, eu trago isso no meu DNA, a vontade de servir as pessoas, de estar próximo das pessoas. Em 1º de janeiro de 2021, eu cheguei à Câmara Municipal de São Luís como vereador legitimado pela cidade de São Luís. Eu tenho muito orgulho de representar a Câmara, de continuar a história de retidão, de coerência dos meus pais, da minha família e que certamente tem aprovação popular pela dedicação que temos. Esse legado positivo certamente as pessoas entendem, compreendem e reforçam o nosso compromisso com a cidade”, destacou.
Vivendo uma experiência única
Com seis mandatos na vereança ludovicense, o vereador Professor Pavão Filho (PDT) é um dos parlamentares desta legislatura que vivenciou três fatos em parte dessa história quatrocentenária da Câmara: ao lado de Chico Carvalho, ele é um dos dois constituintes da Lei Orgânica de 1988 em exercício; foi colega de plenário de quatro de seus ex-assessores – Alencar Gomes, Armando Costa, Marcelo Poeta e Marquinhos Silva – e dividiu o mandato com três integrantes da família Soeiro em legislaturas distintas: Albino, Bárbara e atualmente com Octávio, filho do casal de ex-vereadores.
“Eu considero um grande privilégio fazer parte dessa história. Disputei a primeira eleição da minha vida, em 1988. A Casa tinha apenas 21 vagas e, pela providência de Deus, fui eleito. Na época, fui vereador constituinte e relator geral da Lei Orgânica do Município”, relembrou.
O parlamentar que completou 35 anos de vida pública no dia 15 de novembro, é um dos poucos a viver uma experiência única em sua trajetória. “Para a minha felicidade, pude dividir muito dessa trajetória com outros grandes homens e mulheres que seguem atuantes até hoje. Também fui colega de quatro dos meus ex-assessores, entre eles Alencar Gomes, Armando Costa, Marcelo Poeta e Marquinhos Silva. Também tive a experiência em dividir o mandato com três integrantes da família Soeiro em legislaturas distintas: Albino, Bárbara e atualmente com Octávio, filho do casal de ex-vereadores”, concluiu.
De servidor a vereador
Vários parlamentares comandaram o parlamento municipal neste período de pouco mais de quatro séculos de história e funcionamento. Destes, dois deles que exerceram a presidência, eram ex-servidores que se elegeram vereadores e, um deles é o atual chefe do Legislativo, Paulo Victor (PSDB).
Antes de se eleger para seu primeiro mandato e chegar ao comando do Palácio Pedro Neiva de Santana, Victor de atuou como servidor do órgão. Sua primeira experiência na Casa foi como assessor do ex-vereador Renato Dionísio (PDT).
Durante uma entrevista ao Jornal da Câmara em outubro de 2017, ele contou como foi essa experiência que mudou sua história e culminou com sua entrada na vida pública.
“Meu ingresso na política ocorreu pelas mãos do ex-vereador Renato Dionísio, de quem fui assessor na Câmara. Ele é um militante de peso no PDT e me levou para o partido, em 2004. Trabalhei em várias ações, nos bandeiraços, nos movimentos sociais e isso me deixou apaixonado pela política”, disse.
De suplente a presidente
Apaixonado por kitesurf – esporte aquático que utiliza uma pipa e uma prancha com ou sem alças, o parlamentar constrói sua carreira política de forma intensa. Assumiu o mandato como suplente, em 2017, após o licenciamento de Ivaldo Rodrigues, que na época, saiu do cargo para assumir a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), na gestão do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
Em 2020, após ser o mais votado do PCdoB, e garantir a sexta maior votação entre os 31 eleitos, com mais de 6 mil votos, nas eleições de 15 de novembro, o parlamentar obteve outra vitória: foi eleito como 2º vice-presidente da Câmara de São Luís, na chapa encabeçada pelo então vereador Osmar Filho [hoje deputado federal] registrada como “Unidos por São Luís”, que foi eleita por unanimidade.
Em abril do ano passado, foi eleito presidente do Legislativo e recebeu 31 votos, ou seja, alcançou a unanimidade. Em seguida, após a confirmação da sua eleição para o comando da Mesa Diretora, ele pediu licença do mandato de vereador e assumiu a função de secretário de Cultura do Maranhão.
Pediu exoneração da pasta e assumiu o comando do legislativo municipal no dia 1º de janeiro de 2023. Em março do mesmo ano, o parlamentar se afastou novamente da Casa Legislativa para reassumir a Secretaria de Estado da Cultura, retornando ao comando do Palácio Pedro Neiva de Santana quase três meses depois.
Da Dom Pedro II ao Largo de Santo António
O Palácio de La Ravardière, localizado na Avenida D. Pedro II, abrigou por muitos anos a Câmara Municipal de São Luís. O imóvel, construído por volta de 1689, sofreu sucessivas reformas até adquirir as características atuais.
Com origens no século XVII, o prédio é um marco importante do centro histórico da cidade, declarado Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. Atualmente o edifício é sede da prefeitura de São Luís do Maranhão.
O nome do Palácio é uma homenagem a Daniel de la Touche, senhor de La Ravardière, considerado fundador da cidade, em 1612. Em frente ao edifício há um busto de bronze do capitão francês, esculpido por Antão Bibiano Silva.
O Poder Legislativo ludovicense foi instalado de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação do futuro parlamento, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).
No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões etc.
Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.
Do Largo de Santo António à Rua da Estrela
Após ser expurgada de sua sede na Avenida Pedro II, a Câmara passou para o antigo sobradão colonial situado no Largo do Carmo (atual Praça João Lisboa), nos anos 70. Em seguida, na década de 90, a Câmara foi transferida para o prédio da Alfandega, na Rua da Estrela, onde até hoje permanece. Há um projeto de transferência da sede para um novo espaço no Sítio Santa Eulália, área de uso sustentável localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa.
