Câmara de São Luís realizou 40 sessões ordinárias no 1º semestre de 2024

Uma sessão ordinária é composta por três partes: o Pequeno Expediente, a Ordem do Dia e o Grande Expediente

Texto: Ascom

Neste primeiro semestre de 2024, a Câmara Municipal de São Luís realizou 40 sessões ordinárias com o intuito de deliberar sobre proposições que incluem projetos de leis, requerimentos, indicações, moções, dentre outros. Uma sessão ordinária é composta por três partes: o Pequeno Expediente, a Ordem do Dia e o Grande Expediente.

O Pequeno Expediente é a primeira parte da sessão ordinária, com duração prevista no Regimento Interno da Casa, destinado a discursos parlamentares de curta duração. A palavra é concedida aos previamente inscritos e o tempo de fala poderá ser de até dez minutos.

A Ordem do Dia é iniciada após o final do pequeno expediente. É a fase reservada para a deliberação das matérias da pauta. Elas serão lidas, discutidas e votadas ou encaminhadas, dependendo da matéria em apreciação.

Por sua vez, o Grande Expediente é o período final da sessão ordinária, também com prévia duração regimental, destinado a grandes discursos para que cada parlamentar inscrito possa utilizar por um tempo maior.

De acordo com o relatório do balanço legislativo, no período compreendido entre 5 de fevereiro a 17 de julho, quando teve início o recesso parlamentar, a Casa não conseguiu quórum para realização dos trabalhos em apenas 26 sessões. Também não houve reunião em 1º de maio, uma quarta-feira, por conta do feriado do Dia do Trabalhador.