O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), por meio de Resolução Administrativa de nº 008/2020, determina que a partir de segunda-feira (15) as atividades legislativas retornem de forma gradual.
A decisão foi divulgada nesta última sexta-feira (12) e leva em consideração as recomendações dos órgãos de Saúde, com base na implementação das medidas de segurança e prevenção ao contágio da Covid-19.
O documento legislativo aborda alterações no horário de funcionamento da Casa, que passará a ser das 8h às 14h.
Outro ponto constatado é que cada setor deverá funcionar em regime de escala de rodízio de seus servidores, com redução de no mínimo 50 % (cinquenta por cento).
As pessoas elencadas no art. 5º da Resolução Administrativa, bem como gestantes e lactantes, não possuem a faculdade de participar do rodízio, e devem obrigatoriamente atender a ordem superior de ficarem em suas residências, até segunda ordem da administração da Casa.
As pessoas que se encontram no grupo de risco, por força de comorbidades, deverão informar sua situação com a respectiva comprovação técnica à Secretaria Administrativa através do e-mail institucional [email protected].
As sessões legislativas serão realizadas de forma presencial apenas uma vez por semana, às terças-feiras, podendo ser promovidas através do Sistema de Deliberação Remota ou por participação dos parlamentares de forma híbrida (presencial e remota).
Normas de acesso também foram estendidas às dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana; os parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional e empregados que prestam serviço no âmbito da Câmara, só poderão entrar com credenciamento concedido pelo setor responsável.
“Estamos decidindo com base em normas de segurança sanitária todas as precauções para que os servidores, colaboradores e visitantes possam estar seguros e protegidos; por isso, a partir da próxima semana todos estarão utilizando máscaras de proteção, e adotando as diversas medidas com o intuito de garantir o melhor para a saúde e bem-estar de todos”, destacou o presidente.
Monitoramento da Saúde
A Casa disponibilizará controle regular da temperatura de todos os parlamentares e servidores; além do encaminhamento de casos suspeitos e orientações para higienização pessoal.
A determinação estabelece ainda o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes internos e externos nas dependências dos prédios. Vale destacar que dentro do recinto, estará disponível álcool em gel e/ou álcool hidratado 70% em pontos estratégicos da Casa através de dispenser e/ou totens.
Os servidores deverão se adequar às recomendações de distância mínima de 1,5 (um e meio) metro, com o objetivo de conter o contato e diminuir o risco de proliferação do novo coronavírus.
Outra questão elencada é que as pessoas que se encontrem no grupo de risco, e por força de comorbidades, deverão ser afastadas e caso for, trabalhar na modalidade de home office.
As regras são válidas para todo o colegiado de vereadores, servidores, funcionários, colaboradores e população em geral que adentre na Casa Legislativa durante este período de pandemia.
