O objetivo é conter a propagação do novo coronavírus
A Câmara de São Luís voltou a ter sessões legislativas de forma híbrida, com a participação de vereadores presencialmente e/ou pelo Sistema de Deliberação Remota. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho (PDT), por meio da Resolução Administrativa nº. 006/2022.
O documento dispõe sobre as normas destinadas à contenção do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no âmbito da Câmara de São Luís e dá outras providências. Segundo a resolução, “as sessões legislativas, na forma regimental, voltam a ser realizadas de forma híbrida (presencial e/ou pelo Sistema de Deliberação Remota), a escolha do parlamentar”.
O documento, assinado pelo presidente Osmar Filho, é datado de 28 de junho e teve publicação no Diário Oficial do Município (DOM) na mesma data, quando entrou em vigor com efeitos retroativos ao último dia 27.