Câmara debate, em audiência pública, novo Plano Diretor de São Luís

O vereador Honorato Fernandes (PT) realizou nesta quinta feira, 21, painel na Câmara Municipal de São Luís para discutir a nova Proposta do Plano Diretor para São Luís. O evento contou com a presença de representantes de vários segmentos como Conselho de Cidade, União Estadual por Moradia Popular, Sindicato da Zona Rural de São Luís, professores e sindicalistas entre outros. O Poder Executivo Municipal não enviou representante.

Na sua fala o vereador Honorato ressaltou que o plano tem que garantir o desenvolvimento sustentável de São Luís e que o mesmo deve ser pautado no respeito às questões ambientais e nos direitos de toda a população.

“O que buscamos aqui foi ter clareza de quais são os impactos e os benefícios propostos por estas alterações, e da mesma forma saber quais são os impactos que podem trazer de forma negativa para as questões ambientais, para o desenvolvimento da própria Ilha, para a sobrevivência da nossa população com qualidade de vida. A gente quer sim, a revisão do plano, agora nos desejamos que esta revisão seja pautada no melhor, garantindo este desenvolvimento, mas garantindo também à nossa população o direito de viver num sistema equilibrado”, disse.

Ao final da sua fala o vereador citou a ausência de represente da Prefeitura de São Luís e disse ser esta ausência uma falta de respeito com a população e com as entidades que discutem o Plano.

“Infelizmente o Executivo Municipal fugiu do debate desta Casa. Deveríamos estar trabalhando na construção de um Plano viável para toda sociedade, só que novamente o Executivo Municipal não quis fazer essa discussão”, disse.

Discussão

O advogado e membro do Comitê de Defesa da Ilha, Guilherme Zagallo também criticou a ausência do Poder Executivo e fez uma síntese da proposta do Novo Plano Diretor, que entre outros pontos reduz de 20 para 12 mil hectares a área da Zona Rural.

“Causam espanto as propostas apresentadas, pois terão graves consequências sobre a produção rural do município, além de permitir a ampliação da já elevada atividade industrial na Ilha de São Luís, que já emite quatro vezes o volume poluição do Município de Cubatão, em São Paulo. Além disso, afetará a produção de água potável em São Luís, uma vez que 40% da água consumida é extraída do subsolo da ilha”, disse Guilherme Zagallo.

Na sua fala o diretor de Política Agrária e Meio Ambiente do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores da Zona Rural de São Luís, Clelson Alves, falou dos problemas enfrentados na Zona Rural com a falta de obras do executivo na região, da especulação do setor privado e cobrou a legalização fundiária dos trabalhadores rurais.

O professor do curso de arquitetura da Uema, Frederico Burnett, falou sobre o crescimento desordenado de São Luís e destacou que pouco foi feito dentro do que foi estabelecido no Plano de 2006.

Os presentes no Painel se manifestaram mostrando a sua preocupação quanto a proposta apresentada pela Prefeitura. Vereadores presentes também deram a sua opinião e mostraram preocupação quanto ao conteúdo do projeto.

O deputado estadual Wellinton do Curso compareceu ao painel e declarou estar preocupado com proposta que não leva em consideração as reais necessidades da população e que massacra a Zona Rural.

Ao final do evento, foram estabelecidos alguns encaminhamentos dentre eles o levantamento de crimes ambientais já cometidos na área da zona rural como desmatamento e construção em áreas indevidas; viabilização de um mapa de vulnerabilidade socioambiental e o compromisso da Câmara em auxiliar na construção do perfil da proposta por meio de uma assessoria independente que esmiúce de forma clara os pontos do Plano apresentado pela Prefeitura de São Luís.