Câmara deve apreciar 76 proposições na próxima segunda-feira

Ordem do Dia prevê 20 projetos de lei e 12 projetos de decretos legislativos

O plenário da Câmara de São Luís deverá apreciar 76 proposições na próxima sessão ordinária da Casa Legislativa, que acontecerá na segunda-feira, 29, a partir das 9h. A sessão ordinária será transmitida ao vivo pelo canal “camaraslz” no YouTube.

Conforme a Ordem do Dia, serão apreciados 20 projetos de lei, 12 projetos de decretos legislativos, 23 requerimentos, duas moções e 11 indicações dos vereadores de São Luís.

Dentre os projetos de lei a serem apreciados, destaque para a proposição nº 192/22, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriota), que estabelece que em locais de grande fluxo de pessoas haja, dentre os funcionários, pessoas que saibam lidar com as crises de transtorno do espectro autista.

Outro projeto de lei que será analisado durante a sessão é o de nº 187/22, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, acompanhado da mensagem nº 18/22, que visa instituir o Fundo Municipal de Proteção dos Direitos Difusos (FUNDIF).

Também será analisado o PL nº 149/22, de iniciativa do vereador Osmar Filho (PDT). A proposição pretende considerar de utilidade pública a União dos Moradores do Bairro do Coroado (UMBC).

Outra proposição incluída na pauta do próximo dia 29 é o requerimento nº 424/22, de autoria do vereador Beto Castro (Avante). Por meio da proposição, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) o retorno da linha de ônibus Areinha e que a mesma seja integrada ao Terminal da Praia Grande.

Outro requerimento previsto é de iniciativa da vereadora Silvana Noely (PTB), que solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a realização de serviços de tapa buraco nas ruas 07, 09 e 10, todas localizadas no bairro Conjunto Primavera/Cohatrac.

Também serão apreciadas em plenário quatro concessões de Título de Cidadão Ludovicense pela Casa.