Câmara discute instalação de monumentos da cultura maranhense em praças públicas

Os principais objetivos da proposição são divulgar a cultura local e promover a valorização dela

Está em tramitação, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 227/21 que trata da colocação de monumentos da cultura maranhense em todas as praças públicas da capital maranhense. A proposição é de autoria do 1º vice-presidente da Casa, Dr. Gutemberg Araújo (PSC).

Segundo o parlamentar, os principais objetivos do PL são divulgar a cultura local e promover a valorização dela. “O estado do Maranhão, em especial São Luís, é uma cidade rica em elementos culturais que representam nossa história. Assim, como forma de valorizar nossa identidade cultural, proponho a colocação de monumentos que representam nossa cultura em todas as praças da cidade”, explicou Gutemberg Araújo.

Na proposição, o parlamentar social cristão informa ainda que, de acordo com o site Brasil Escola, o termo “patrimônio histórico cultural” diz respeito a tudo aquilo que é produzido, material ou imaterialmente, pela cultura de determinada sociedade.

Por conta da relevância, segundo Gutemberg Araújo, é necessária a preservação daquele tipo de patrimônio. “Devido à importância cultural e científica em geral, o patrimônio histórico cultural deve ser preservado por representar uma riqueza cultural para a comunidade e, também, para a humanidade”, assinalou o parlamentar.

Vale ressaltar que o PL nº 227/21 explicita que as despesas decorrentes da execução da lei resultante dele correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. A proposição informa ainda que a referida legislação entrará em vigor na data de publicação.