Câmara lembra o Dia Nacional da Economia Solidária

Em São Luís, foi instituída a Política Municipal da Economia Solidária por meio da iniciativa do Coletivo Nós (PT) 

Texto: Leandro Ferreira

Nesta sexta-feira (15) celebra-se em todo o país o Dia Nacional da Economia Solidária. A data foi criada pensando em incentivar a defesa do trabalho associado, a partir do desenvolvimento sustentável, respeito à vida e com justiça social. A lei que instituiu essa data foi sancionada em 2019 e é de autoria da ex-senadora Ana Rita, do Estado do Espírito Santo. 

A data foi criada em homenagem ao ambientalista Chico Mendes, que nasceu em 15 de dezembro de 1944. Ele foi um seringueiro, sindicalista e ativista político brasileiro. Ficou conhecido internacionalmente pela luta em defesa dos seringueiros da Bacia Amazônica, cujo trabalho dependia da preservação da floresta e das seringueiras nativas. Chico Mendes foi um símbolo da luta pela preservação ambiental.

A Economia Solidária tem como princípio a inclusão social, transformando o trabalho gerado em benefício para a sociedade como um todo, não apenas para uma pequena parte dela.

Lei

Pensando em aplicar elementos da Economia Solidária na capital do Estado, foi promulgada em maio deste ano a Lei nº 7.402/2023, oriunda do PL nº 178/21, de autoria do Coletivo Nós (PT), que dispõe sobre a criação da Política Municipal da Economia Solidária (PMES) e do Sistema Municipal de Economia Solidária (SMES) em São Luís.

Segundo o co-vereador Jhonatan Soares, a Economia Solidária abrange as atividades de organização, da produção e da comercialização de bens e de serviços, da distribuição, do consumo e do crédito, distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente, de respeito aos ecossistemas, preservação do meio ambiente, valorização do ser humano e da cultura ludovicense.

“A ideia da criação da Política Municipal de Economia Solidária e do Sistema Municipal de Economia Solidária surgiu da necessidade da implantação de políticas públicas efetivas que atendam às necessidades de grupos/empreendimentos e movimentos que há muito tempo vivem sob os princípios norteadores da Economia Solidária no Maranhão. Visando desenvolver ações, programas de apoio, projetos produtivos solidários na perspectiva de fortalecer os grupos produtivos solidários no município de São Luís. Pensando também em contribuir com a superação do desemprego e oferecer à massa dos socialmente excluídos uma oportunidade real de se reinserir na economia por sua própria iniciativa. Estas oportunidades podem ser criadas a partir de um novo setor econômico, formado por pequenas empresas e trabalhadores por conta própria”, justificou Jhonatan Soares. 

Feira

No início do mês de dezembro, a Câmara de São Luís promoveu a 1ª Feira de Economia Solidária. O evento reuniu diversos artesãos, produtores e agricultores na área externa do Palácio Pedro Neiva de Santana, trazendo o tema “Economia Solidária como uma estratégia de desenvolvimento sustentável”.

“Ninguém produz individualmente. Tudo é uma produção coletiva. Estamos aqui para fomentar a economia solidária, com a distribuição equitativa das riquezas produzidas coletivamente, respeitando os ecossistemas, preservando o meio ambiente e valorizando o ser humano”, disse a co-vereadora Eunice Chê.